Execução de Título Extrajudicial 7046031-64.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7046031-64.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 11:38

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 03:39

Publicação

18/08/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: SUZY BIANCK QUINTAO ALENCAR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 849,18 Data da distribuição: 24/07/2023 SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID. 124855590) para produzir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea "b", inciso III, art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo movido por EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP contra EXECUTADO: SUZY BIANCK QUINTAO ALENCAR, ambos qualificados no processo e DETERMINO seu arquivamento. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho, 17 de agosto de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7046031-64.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2025, 15:25

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/08/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 10:11

Petição

15/08/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:54

Publicação

01/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7046031-64.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 EXECUTADO: SUZY BIANCK QUINTAO ALENCAR INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados (resposta Energisa). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FELIZARDO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 EXECUTADO: SUZY BIANCK QUINTAO ALENCAR EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 849,18 Distribuição:24/07/2023 DESPACHO Apresente a parte exequente comprovante de recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Por tratar-se de procedimento especial, que não admite audiência de conciliação no início do processo, as custas devem ser recolhidas no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, conforme inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016. Não recolhidas as custas, venha o processo concluso para extinção. Recolhidas as custas iniciais, executada: SUZY BIANCK QUINTAO ALENCAR ENDEREÇO: Rio madeira, n. 5064 - Nova Floresta, em Porto Velho/RO. Porto Velho, 26 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7046031-64.2023.8.22.0001 Nota Promissória Execução de Título Extrajudicial cite-se a parte executada, conforme despacho abaixo: Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância indicada na petição inicial mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios ou nomear bens à penhora, sob pena de não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e acréscimos legais. Caso ocorra o pagamento integral do débito no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. A parte executada poderá apresentar embargos à execução, defesa formal por meio de advogado ou defensor público, independente de penhora, depósito ou caução, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, comprovando o depósito de 30% do valor do débito, o executado poderá requerer o parcelamento do valor remanescente da dívida em seis parcelas, na forma do art. 916 do CPC. Nessa hipótese, a parte exequente deverá ser intimada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao pedido e, em seguida, venha concluso o processo para decisão. Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, Bairro Embratel, CEP n. 76820-846, Porto Velho/RO. Na hipótese do executado não ser encontrado pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez) dias seguintes à realização do arresto o Oficial de Justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa (§1º do art. 830 do CPC). Restando infrutífera a citação ou penhora de bens, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Em caso de requerimento de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, desde logo, deverá apresentar o comprovante de pagamento das custas referentes à diligência pretendida, na forma do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de custas do Estado de Rondônia), sob pena de indeferimento. Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Dados para o cumprimento: Parte

27/07/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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