Cumprimento de sentença 7003006-09.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7003006-09.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:10

Definitivo

19/07/2024, 09:57

Documento (Certidão)

19/07/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 01:44

Publicação

19/07/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAO ZANARDINO ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7003006-09.2021.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOAO ZANARDINO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 18 de julho de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 14:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 21:34

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 06:44

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 01:06

Publicação

08/07/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga DESPACHO Processo: 7003006-09.2021.8.22.0021. REQUERENTE: JOAO ZANARDINO ADVOGADO DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO Determino seja alterada a Classe Processual para Cumprimento de Sentença. Fixo honorários na fase de cumprimento de sentença em 10% conforme entendimento dos Tribunais Superiores STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194) (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários). REQUERENTE: JOAO ZANARDINO, CPF nº 84068710244, RUA FRANCISCO DO GUAPORÉ 691, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento Intime-se o executado para se manifestar, podendo impugnar a execução em 30 (trinta) dias (artigo 535, CPC). Se não houve impugnação, desde já determino seja expedido ofício requisitório de pagamento/solicitação de Precatório ao órgão competente, referente aos valores apresentados. Havendo impugnação, intime-se a parte impugnada para se manifestar no prazo legal. Concordando a parte impugnada com os cálculos apresentados pelo INSS, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do autor e de seu patrono, respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. Não concordando a parte impugnada com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. Após, às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, cumprido todos os atos, retornem os autos conclusos para extinção do feito. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Pedro Sillas Carvalho Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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