Monitória 7002139-75.2023.8.22.0011 - TJRO

Monitória 7002139-75.2023.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:23

Definitivo

08/03/2024, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:40

Publicação

01/03/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7002139-75.2023.8.22.0011. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: GEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA MARECHAL RONDON 4797 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Trata-se de ação monitória envolvendo as partes supracitadas. Após a prolação da sentença, sobreveio aos autos informação de acordo entabulado entre as partes e pedido de sua homologação (ID 100787372). Quanto ao tema, a prolação de sentença em nada impede a celebração e homologação de acordo apresentado posteriormente, vejamos: Acordo. Homologação. Qualquer momento. O acordo firmado entre as partes pode ser homologado a qualquer momento. (TJ-RO - APL: 00024720220118220001 RO 0002472-02.2011.822.0001, Relator: Desembargador Isaias Fonseca Moraes, Data de Julgamento: 28/06/2005, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 09/04/2014.) Ainda: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REJEIÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS SENTENÇA - POSSIBILIDADE - STJ - PRECEDENTES. - É possível a homologação de acordo firmado entre as partes, mesmo após a prolação da sentença ou apelação - A celebração de transação, bem como sua submissão à homologação judicial, pode ocorrer a qualquer tempo, ainda que já tenha se operado o trânsito em julgado. Precedentes do STJ. (TJ-MG - AI: 10024131653537006 Belo Horizonte, Relator: Juliana Campos Horta, Data de Julgamento: 01/09/2022, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/09/2022). Ante o exposto, presentes os requisitos legais, homologo o acordo acostado sob ID 100787372, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas, honorários na forma do acordo. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Arquive-se. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:33

Homologação de Transação

29/02/2024, 16:33

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:33

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:07

Publicação

26/01/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7002139-75.2023.8.22.0011. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: GEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA MARECHAL RONDON 4797 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O requerido foi citado (ID 97816392) decorreu o prazo sem que houvesse o adimplemento da obrigação. A parte requerida apresentou comprovante informando que pagou a dívida, contudo não houve oposição de embargos. A parte autora aduz que o comprovante de pagamento foi amortizado em outra operação de crédito contratado pelo requerido distinto da operação ajuizada, informando que o crédito não está quitado, requerendo o prosseguimento do feito (ID 98587442). Assim, diante da ausência de embargos e de qualquer matéria de ordem pública ou conhecível de ofício que inviabilize o reconhecimento da existência da dívida representada pelos documentos acostados aos autos, que o réu foi regularmente citado, não pagou a dívida e tampouco interpôs embargos à presente monitória. A inicial foi devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que, no caso como dos autos, não existe outra alternativa do que a integral acolhida da pretensão vestibular. Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido e "constituo, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil), no valor de R$ 12.090,89 (doze mil e noventa reais e oitenta e nove centavos) de forma que resta convertido o mandado inicial de pagamento em mandado de execução, em fase de cumprimento de sentença, prosseguindo-se o feito na forma prevista em lei. Correção monetária devida segundo os índices do TJRO e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação. Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor constituído. Publique-se no DJe para fins de intimação da parte requerida (art. 346/CPC). Após o trânsito em julgado desta decisão, manifeste-se a parte autora, nos termos do art. 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO para a intimação do autor, por intermédio de seu advogado, via sistema PJe. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 13:09

Procedência

25/01/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7002139-75.2023.8.22.0011. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: GEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA MARECHAL RONDON 4797 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Trata-se de ação monitória envolvendo as partes supracitadas. Após a prolação da sentença, sobreveio aos autos informação de acordo entabulado entre as partes e pedido de sua homologação (ID 100787372). Quanto ao tema, a prolação de sentença em nada impede a celebração e homologação de acordo apresentado posteriormente, vejamos: Acordo. Homologação. Qualquer momento. O acordo firmado entre as partes pode ser homologado a qualquer momento. (TJ-RO - APL: 00024720220118220001 RO 0002472-02.2011.822.0001, Relator: Desembargador Isaias Fonseca Moraes, Data de Julgamento: 28/06/2005, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 09/04/2014.) Ainda: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REJEIÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO APÓS SENTENÇA - POSSIBILIDADE - STJ - PRECEDENTES. - É possível a homologação de acordo firmado entre as partes, mesmo após a prolação da sentença ou apelação - A celebração de transação, bem como sua submissão à homologação judicial, pode ocorrer a qualquer tempo, ainda que já tenha se operado o trânsito em julgado. Precedentes do STJ. (TJ-MG - AI: 10024131653537006 Belo Horizonte, Relator: Juliana Campos Horta, Data de Julgamento: 01/09/2022, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/09/2022). Ante o exposto, presentes os requisitos legais, homologo o acordo acostado sob ID 100787372, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas, honorários na forma do acordo. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Sentença publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Arquive-se. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7002139-75.2023.8.22.0011. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: GEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA MARECHAL RONDON 4797 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O requerido foi citado (ID 97816392) decorreu o prazo sem que houvesse o adimplemento da obrigação. A parte requerida apresentou comprovante informando que pagou a dívida, contudo não houve oposição de embargos. A parte autora aduz que o comprovante de pagamento foi amortizado em outra operação de crédito contratado pelo requerido distinto da operação ajuizada, informando que o crédito não está quitado, requerendo o prosseguimento do feito (ID 98587442). Assim, diante da ausência de embargos e de qualquer matéria de ordem pública ou conhecível de ofício que inviabilize o reconhecimento da existência da dívida representada pelos documentos acostados aos autos, que o réu foi regularmente citado, não pagou a dívida e tampouco interpôs embargos à presente monitória. A inicial foi devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que, no caso como dos autos, não existe outra alternativa do que a integral acolhida da pretensão vestibular. Destarte, JULGO PROCEDENTE o pedido e "constituo, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, § 2º do Novo Código de Processo Civil), no valor de R$ 12.090,89 (doze mil e noventa reais e oitenta e nove centavos) de forma que resta convertido o mandado inicial de pagamento em mandado de execução, em fase de cumprimento de sentença, prosseguindo-se o feito na forma prevista em lei. Correção monetária devida segundo os índices do TJRO e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação. Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor constituído. Publique-se no DJe para fins de intimação da parte requerida (art. 346/CPC). Após o trânsito em julgado desta decisão, manifeste-se a parte autora, nos termos do art. 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO para a intimação do autor, por intermédio de seu advogado, via sistema PJe. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7002139-75.2023.8.22.0011. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE REU: GEAN CARLOS DOS SANTOS, AVENIDA MARECHAL RONDON 4797 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REQUERIDO: GEAN CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante varejista, portador da CI/RG n. 1244387 SESDC/RO, inscrito no CPF sob n. 023.675.962-04, telefone n. (69) 99200-2522, e-mail [email protected], domiciliado na Avenida Marechal Rondon, n.4797, bairro Centro, na cidade de Alvorada D’ Oeste – RO, CEP 76.930-000. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 29 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Monitória Assunto: Contratos Bancários Trata-se de ação monitória. Verifiquei que a autora não comprovou o pagamento das custas iniciais no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento integral das custas processuais, na forma do art. 12, I, da Lei 3.896/2016, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido in albis, conclusos para extinção. Comprovado o pagamento integral, recebo a petição inicial e determino o prosseguimento do feito nos seguintes termos: CITE-SE a parte requerida, expedindo-se o competente mandado, nos termos do art. 701 do CPC, com prazo de 15 dias, para o cumprimento e pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Anote-se no mandado que caso a obrigação seja cumprida no prazo supra, a parte requerida ficará isenta do pagamento das custas processuais, conforme art. 701, § 1º, do CPC. Advirta-se a parte demandada de que ela poderá, no prazo de 15 dias, independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer embargos monitórios, conforme artigo 702 do CPC. Esclareça à parte requerida que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da parte requerente, poderá, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em discussão, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 701, § 5º, do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO.

02/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Todas as movimentações(34)