Cumprimento de sentença 7007983-66.2019.8.22.0004 - TJRO

Cumprimento de sentença 7007983-66.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:05

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:46

Definitivo

26/04/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7007983-66.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Aposentadoria Rural (Art. 48/51) Requerente MARIA DAS GRACAS OLEGARIO, CPF nº 32566441200, LINHA 166 LOTE 19D, GLEBA 05 ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) LORENA CAROLINO DE SOUZA, OAB nº RO9729, MARIA HELENA DE SOUZA, OAB nº RO3016A, EDVALDO ANTONIO DA SILVA, OAB nº RO9467 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos. O processo foi extinto ao ID 100925067. Deste modo, nada mais havendo, arquive-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste, 22 de abril de 2024. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 10:23

Mero expediente

22/04/2024, 10:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:30

Publicação

03/04/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 SENTENÇA Processo: 7007983-66.2019.8.22.0004. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS OLEGARIO Advogados do(a) REQUERENTE: EDVALDO ANTONIO DA SILVA - RO9467, LORENA CAROLINO DE SOUZA - RO9729, MARIA HELENA DE SOUZA - RO0003016A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXEQUENTE - INTERESSE NO FEITO Fica a parte EXEQUENTE intimada, por meio de seu advogado, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 10:20

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:03

Documentos

Despacho

•23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7007983-66.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rural (Art. 48/51) Requerente MARIA DAS GRACAS OLEGARIO Advogado(a) LORENA CAROLINO DE SOUZA, OAB nº RO9729, MARIA HELENA DE SOUZA, OAB nº RO3016A, EDVALDO ANTONIO DA SILVA, OAB nº RO9467 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Tratam-se os autos de cumprimento de sentença proposto por MARIA DAS GRACAS OLEGARIO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Houve expedição de RPV's e precatório para quitação do débito (ID 84794962 e 84794962). Sem impugnação pelas partes, procedeu-se a assinatura dos ofícios requisitórios via sistema E-PrecWeb (ID 87935494). Os RPV's foram devidamente pagos e levantados (ID 91712613). O pagamento do precatório foi informado nesta data e depositado na agência 4200, conta depósito 5155897260 (ID 100905114). É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o pagamento pendente do precatório e a disponibilização do quantum em favor dos credores, a obrigação está satisfeita, razão pela qual extingo o cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 318 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Serve a presente sentença de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$ 112.016,44 (cento e doze mil reais e quarenta e quatro centavos) e seus acréscimos legais, depositados junto a Caixa Econômica Federal, agência 2301, conta depósito 5155897260, em favor de MARIA DAS GRACAS OLEGARIO, pessoalmente ou por meio de seus advogados, LORENA CAROLINO DE SOUZA OAB nº RO9729 ou MARIA HELENA DE SOUZA OAB nº RO3016A ou EDVALDO ANTONIO DA SILVA OAB nº RO9467. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento. Intime-se a parte autora para proceder o levantamento e comprová-lo no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, a CPE deverá consultar se houve o levantamento. Caso não tenha ocorrido, tornem os autos conclusos para deliberação. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7007983-66.2019.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Rural (Art. 48/51) Requerente MARIA DAS GRACAS OLEGARIO Advogado(a) LORENA CAROLINO DE SOUZA, OAB nº RO9729, MARIA HELENA DE SOUZA, OAB nº RO3016A, EDVALDO ANTONIO DA SILVA, OAB nº RO9467 Requerido(a) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Houve expedição de RPV e precatório para quitação do débito (ID's 84794959 e seguintes), onde, sem impugnação pelas partes, procedeu-se a assinatura dos ofícios requisitórios via sistema E-PrecWeb (ID 87935494). Informou-se o pagamento da RPV (ID 90989044), ficando pendente o pagamento do precatório. Visando a celeridade e economia processual, serve a presente decisão de ALVARÁ JUDICIAL para o levantamento do valor de R$ 13.051,23 (treze mil e cinquenta e um reais e vinte e três centavos) e seus acréscimos legais, depositados junto ao Banco do Brasil, agência 4200, conta depósito 4800130485949, em favor dos advogados EDVALDO ANTONIO DA SILVA, OAB/RO 9.467, CPF 799.746.602-97; LORENA CAROLINO DE SOUZA, OAB/RO 9.729, CPF 000.446.042-11 ou MARIA HELENA DE SOUZA, OAB/RO 3.016, CPF 634.942.486-72. Deverá a conta ser imediatamente encerrada após o levantamento. Intime-se os patronos da parte autora para proceder o levantamento e comprová-lo no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do fim do prazo do alvará judicial. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, a CPE deverá consultar se houve o levantamento. Caso não tenha ocorrido, tornem os autos conclusos para deliberação. No mais, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento do precatório. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, terça-feira, 6 de junho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

07/06/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(142)