Execução de Título Extrajudicial 7002043-41.2020.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002043-41.2020.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

13/09/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2024, 14:36

Desarquivamento

13/09/2024, 14:35

Provisório

11/09/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 12:11

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 03:25

Publicação

05/08/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI, CASTELO BRANCO C/C RIO DE JANEIRO 2421 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 EXECUTADO: RIO MACHADO CAFEEIRA EIRELI - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 6273, SAÍDA PARA MA-28, EM FRENTE AO POSTO DO PEDRINHO BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se que a parte executada foi devidamente intimada para apresentar dados bancários para o levantamento dos valores existentes em conta judicial. No entanto, mesmo após a intimação, manteve-se inerte. Portanto, nesta data, procedi ao envio dos valores para a Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ademais, proceda a CPE ao integral cumprimento da decisão de ID 101959038. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Machadinho D´Oeste/RO, 2 de agosto de 2024. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002043-41.2020.8.22.0019

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 12:21

Por decisão judicial

02/08/2024, 12:21

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 EXECUTADO: RIO MACHADO CAFEEIRA EIRELI - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 25.327,25 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste 7002043-41.2020.8.22.0019 Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte exequente, requer a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores penhorados, conforme certidão em ID 102311096. Compulsando os autos, observo que a parte executada não possui advogado constituído. É cediço, que o art. 841 do Código de Processo Civil dispõem o seguinte: Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. [...] Grifos próprios Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, comprovar nos autos o pagamento da diligência de intimação por AR, conforme determinação VIII e X, § 1º, do art. 2º, Lei 3.896/2016. Assim, após a comprovação, em atendimento ao §2º e 3º do artigo 854 do CPC, intime-se o executado de forma pessoal por via postal (AR), visto que não há advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do §3º, incisos I e II do artigo 824. No mesmo ato, deverá a executada tomar ciência de que, em caso de inércia, o bloqueio será convertido em penhora e, a partir desse momento, começará a fluir automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, por simples petição, nos termos do artigo 525, §11 do CPC e a ausência de manifestação implicará na liberação dos valores em favor do exequente. Ante o exposto, por ora, indefiro o pedido de expedição de alvará judicial. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito, com objetivo de promover o andamento do feito. Após, façam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Machadinho D'Oeste/RO, 19 de março de 2024 JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002043-41.2020.8.22.0019. EXEQUENTE: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 Polo Passivo: RIO MACHADO CAFEEIRA EIRELI - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - SICOOB OUROCREDI ADVOGADO DO Vistos. Diante do teor da petição retro, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a parte localize bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo da suspensão e não sendo indicados bens penhoráveis, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que no presente caso será de 05 (cinco) anos (art. 206, §5º, I, do Código Civil e Súmula 150, do STF), atentando-se ao fato de que o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, do CPC, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão decretada com base no art. 921, inciso III e §1º, do CPC (Enunciado 195-FPPC). Advirto a parte exequente da necessidade de indicar medidas concretas aptas à satisfação do crédito, não se limitando a requerer medidas genéricas tais como a realização de consultas aos sistemas bacenjud, infojud, etc., devendo instruir seu requerimento com demonstrativo atualizado do débito executado, sendo necessário, ainda, para eventual expedição de mandado de penhora e avaliação de bens a comprovação de que os bens são de propriedade dos executados, com a indicação expressa do endereço em que possam ser localizados. Ressalta-se, ainda, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, forem encontrados bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Assim, não sendo indicados bens penhoráveis e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. Após, façam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Machadinho D'Oeste, 22 de fevereiro de 2024 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Desarquivamento

Provisório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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