Execução Fiscal 0118443-36.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0118443-36.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 09:46

Processo Desarquivado

09/09/2022, 09:46

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 11:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:15

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0118443-36.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Miguel Rodrigues Cataca Filho Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 26/10/2020 DECISÃO: " RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação. Execução fiscal. Tributár Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0118443-36.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

09/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0073091-55.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Apelada: Suerda Maria de Azevedo Cunha Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 09/10/2020 DECISÃO: " RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação. Execução fi Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0073091-55.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

01/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2020, 15:49

Decorrido prazo de Miguel Rodrigues Cataca Filho em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 05:34

Publicado DESPACHO em 30/09/2020.

29/09/2020, 05:34

Documentos

PETIÇÃO

•30/07/2021, 11:55

CERTIDÃO

•09/03/2021, 11:12

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Miguel Rodrigues Cataca Filho em 23/10/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado DESPACHO em 30/09/2020.

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