Execução Fiscal 7008779-34.2022.8.22.0010 - TJRO

Documento (Certidão)

29/09/2025, 12:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 07:20

Decurso de Prazo

09/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:06

Definitivo

14/04/2025, 14:51

Documento (Certidão)

08/04/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 07:25

Documento (Certidão)

08/04/2025, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:48

Desarquivamento

04/04/2025, 12:47

Definitivo

25/03/2025, 11:23

Documento (Certidão)

19/03/2025, 11:35

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:35

Decurso de Prazo

19/02/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:26

Publicação

10/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO CPF: 212.127.594-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7008779-34.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO DECISÃO ID 114868202: “(...)Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...) Sede do Juízo: Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 7 de fevereiro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Rolim de Moura - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO CPF: 212.127.594-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7008779-34.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO DECISÃO ID 114868202: “(...)Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. (...) Sede do Juízo: Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000, e-mail: [email protected] Rolim de Moura, 7 de fevereiro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:48

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:42

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:52

Decurso de Prazo

01/02/2025, 02:21

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 01:21

Publicação

12/12/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008779-34.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.014,20 Parte Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de MARIA ANTONIA DA CONCEICAO. Ao ID. 114012329 sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas pela parte executada. Notifique-se o(a) executado(a) para pagamento das custas no prazo legal. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 13:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 09:59

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:14

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 13:44

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:17

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:26

Documento (Certidão)

28/06/2024, 10:25

Publicação

28/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO, CPF nº 21212759400, RUA 1 0072 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008779-34.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.014,20 Parte Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino a intimação da inventariante dos autos de n. 0003923.64.2013.822.0010 através de seu procurador para manifestar-se acerca do pagamento do débito referente ao imóvel que originou a certidão de dívida ativa de n. 3765/2019 e n. 2179/2022, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 07:57

Outras Decisões

27/06/2024, 07:57

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:55

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 05:11

Publicação

17/04/2024, 05:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO, CPF nº 21212759400, RUA 1 0072 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008779-34.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.014,20 Parte Vistos. Para análise do pleito de ID. 102440312, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração outorgada pela parte executada nos autos de n. 0003923-64.2013.8.22.0010. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 12 de abril de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 13:43

Outras Decisões

12/04/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 10:43

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 01:45

Publicação

26/01/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO, CPF nº 21212759400, RUA 1 0072 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008779-34.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.014,20 Parte Vistos. Em cumprimento de diligência, o oficial de justiça constatou que o imóvel objeto dos autos está em discussão na ação de inventário de n. 0003923-64.2013.8.22.0010 - ID. 89614819. Por sua vez, o município limitou-se em requerer a intimação da inventariante dos autos de n. 0003923-64.2013.8.22.0010 e apresentou o endereço para tanto. Assim, intime-se o município para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar a finalidade da intimação da inventariante, cabendo ainda, na mesma oportunidade apresentar o valor dos cálculos atualizados. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 17:11

Outras Decisões

25/01/2024, 17:11

Decurso de Prazo

04/07/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 06:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:48

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 07:58

Mandado

17/04/2023, 22:19

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 22:19

Mandado

17/03/2023, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:13

Decurso de Prazo

14/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:01

Documento (Certidão)

08/02/2023, 10:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 07:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 07:25

Publicação

06/02/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 09:03

Outras Decisões

03/02/2023, 09:03

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 17:30

Outras Decisões

16/12/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 12:25

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

01/12/2022, 12:23

Incompetência

22/11/2022, 10:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 09:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/09/2022, 12:37

Determinada a Redistribuição

28/09/2022, 13:13

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 09:33

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 09:33

—

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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