Execução de Título Extrajudicial 7004143-52.2023.8.22.0022 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004143-52.2023.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004143-52.2023.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado(a): MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: EMANUEL MESSIAS PIOVEZAN CAJU, ADAO DE SOUZA MOREIRA Advogado(a): HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540 DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Juruena – Sicredi Univales MT, em face de Emanuel Messias Piovezan Caju e Adão de Souza Moreira. Consta nos autos que apenas Emanuel Messias foi citado (ID 100369407). A parte exequente recolheu custas sob o código 1008.5 – Oficial de Justiça (renovação de diligência) – Rural Composta: R$ 405,29 x 2 = R$ 810,58, e novamente sob o mesmo código 1008.5 – Oficial de Justiça (renovação de diligência) – Rural Composta: R$ 405,29, conforme documento anexo, para realização de diligências de citação do executado Adão, as quais, todavia, ainda não foram efetivadas. Em ID 126110524, a parte exequente informou o endereço em que pretende a realização da diligência. Pois bem. Verifico que o endereço informado pela parte exequente no referido ID é o mesmo já diligenciado em ID 100369407, sem êxito. Dessa forma, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos seguintes termos: a) Quanto ao executado Adão de Souza Moreira: – justificar o motivo pelo qual pretende a reiteração da diligência de citação no mesmo endereço anteriormente infrutífero; ou – requerer, caso entenda pertinente, o aproveitamento das custas já recolhidas para a realização de outras diligências necessárias à localização do executado; ou – indicar novo endereço do executado. b) Quanto ao executado Emanuel Messias Piovezan Caju: – juntar planilha de cálculo atualizada; e – requerer, caso entenda pertinente, o aproveitamento das custas já recolhidas para a realização de eventuais diligências necessárias à satisfação da execução. c) Advirta-se que o não cumprimento das determinações acima poderá ensejar a suspensão, arquivamento ou extinção do feito, conforme o caso. Após, retornem os autos conclusos para deliberação acerca dos requerimentos que sobrevierem e para o cumprimento da audiência de conciliação determinada na decisão de ID 119204011. Cumpra-se. SERVE COMO INTIMAÇÃO. São Miguel do Guaporé/RO, 30 de outubro de 2025. DANILO SANTIM BOER JUIZ SUBSTITUTO

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004143-52.2023.8.22.0022. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Polo Passivo: EMANUEL MESSIAS PIOVEZAN CAJU, ADAO DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT ADVOGADOS DO Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em face de EMANUEL MESSIAS PIOVEZAN CAJU e ADAO DE SOUZA MOREIRA. Consta nos autos que apenas EMANUEL MESSIAS foi citado (ID 100369407). O executado citado requereu a realização de audiência para tentativa de conciliação (ID 100157867). Por sua vez, o exequente pleiteou a realização de diligência por meio do sistema SISBAJUD em relação ao executado citado, bem como uma nova tentativa de citação de ADAO no endereço indicado nos autos (ID 101330171), além da expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC (ID 103863248). Pois bem. Considerando que o executado EMANUEL MESSIAS não cumpriu com a obrigação de pagar, DEFIRO o pedido de diligência por meio do sistema SISBAJUD. Neste ato, realizo o protocolo da diligência acima mencionada, devendo ser aguardado o prazo de 48 horas para a juntada do resultado. Enquanto se aguarda o resultado da diligência SISBAJUD, determino que a CPE: 1. Expeça certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC; 2. Expeça e distribua novo mandado de citação do executado ADAO no endereço indicado na petição inicial; 3. Adote as providências necessárias à designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo NUCOMED. Ficam as partes cientes de que a audiência será realizada de forma não presencial, por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, com transmissão de som e imagem em tempo real (WhatsApp, Google Meet, Hangouts etc.). 3.1. Agende data para a audiência utilizando-se o sistema automático do PJe e, após, certifique-se nos autos. Posteriormente, intime-se a parte autora, via Sistema Eletrônico, e cite-se e intime-se a parte requerida, via correios ou oficial de justiça. 3.2. Intime o exequente e o executado EMANUEL MESSIAS para a audiência será realizada na pessoa de seus advogados (art. 334, § 3º, CPC/2015). 4. Após o cumprimento das diligências, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao resultado da diligência SISBAJUD e eventuais manifestações supervenientes. SERVE COMO INTIMAÇÃO/MANDADO. São Miguel do Guaporé/RO, 5 de abril de 2025. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO, OAB nº MT5308, RUA TREZE DE JUNHO 895, - DE 367/368 A 1585/1586 CENTRO SUL - 78020-000 - CUIABÁ - MATO GROSSO, MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT15445, RUA TREZE DE JUNHO 895, - DE 367/368 A 1585/1586 CENTRO SUL - 78020-000 - CUIABÁ - MATO GROSSO, ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO, OAB nº MT12560O, PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Parte requerida: EXECUTADOS: EMANUEL MESSIAS PIOVEZAN CAJU, CPF nº 01082628204, ÍTIO LINHA 94, KM 09 km 09 ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, ADAO DE SOUZA MOREIRA, CPF nº 22145451234, RODOVIA BR429 km 12 ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7004143-52.2023.8.22.0022 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 38.875,19 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) Parte Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca de informações, determino que, por celeridade e economia processual, o pedido seja instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas a TODAS as diligências (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, SNIPER), nos termos do art. 17 da Lei n.° 3.896/2016 (Regimento de Custas). 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do art. 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO/REGISTRO. São Miguel do Guaporé/RO, 2 de novembro de 2023. Robson Jose dos Santos Juíza de Direito

03/11/2023, 00:00

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