Execução de Título Extrajudicial 7000138-80.2024.8.22.0012 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000138-80.2024.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:21

Definitivo

11/07/2024, 11:52

Decurso de Prazo

11/07/2024, 03:44

Decurso de Prazo

11/07/2024, 03:28

Decurso de Prazo

11/07/2024, 01:05

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:55

Mandado

09/07/2024, 18:28

Mandado

09/07/2024, 18:27

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:04

Mandado

08/07/2024, 07:12

Publicação

08/07/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AV. MAL. RONDON 3112 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CASTANHO, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 5317 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000138-80.2024.8.22.0012 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução de título extrajudicial que move SOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, em face de CARLOS ALEXANDRE CASTANHO. Conforme se verifica dos autos, as partes entabularam acordo extrajudicialmente, o que põe fim a demanda, já que a parte autora não tem mais interesse em prosseguir com o feito. Sendo assim, HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Retire-se de pauta. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se oportunamente, promovendo-se as baixas necessárias. Colorado do Oeste- RO, 5 de julho de 2024. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2024, 07:41

de Conciliação (cancelada)

06/07/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:47

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EXEQUENTE: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO - RO9334 REQUERIDO: EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CASTANHO INTIMAÇÃO - VIA DJE / SISTEMA (Audiência de Conciliação - NUCOMED/CEJUSC) FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s) autora(s) e/ou requerida(s), através de seu(s/as) advogado(a/as), intimada(s) da audiência de conciliação por videoconferência via WhatsApp, conforme informações abaixo: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 11/07/2024 as 08:00h. Endereço da Audiência: Sede do Juízo - Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura, Rua Humaitá, nº 3879, Centro – Colorado do Oeste/RO- CEP: 76.993-000 - Fone/WhatsApp (69) 3341-7740 / (69) 9.8107-9254. COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá entrar em contato com o Núcleo de Conciliação e Mediação (NUCOMED), de segunda a sexta-feira, entre 7h e 14h, por um dos seguintes canais: Telefones: (69) 3341-7740 Sala virtual: https://meet.google.com/iwm-fxdk-aag. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO E ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Google Meet (art. 13, Prov. 019/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência; 7. O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência; 8. As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; 9. Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; 10. Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; 11. Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; 12. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 13. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; 14. A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; 15. Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial. 16. Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca; CONTATOS DO NUCOMED: [email protected]/ [email protected] (69) 3341-7740 - Fone/WhatsApp Colorado do Oeste-RO, 27 de junho de 2024. ALISSON SILVA LEITE (Assinado Digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - NUCOMED Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3878, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 7000138-80.2024.8.22.0012

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AV. MAL. RONDON 3112 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CASTANHO, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 5317 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000138-80.2024.8.22.0012 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Recebo a inicial. 2- Cite(m)-se o(s) réu(s) dos termos da ação, bem como intime(m)-se a pagar em 3 (três) dias o débito, contados da citação, ou, caso queira, opor embargos em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. 3 - Advirta-se o(s) executado(s) que, no mesmo prazo dos embargos, poderá(ão) reconhecer o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, custas e honorários, podendo requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. 4 - Fixo honorários em 10% (dez por cento), na forma do art. 85, §2º do CPC, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento em 3 (três) dias (CPC, art. 827). 5 - Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo Cartório, intime-se o exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6 - Ressalto, por fim, que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a se manifestar. Cumpra-se, praticando-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO/ PARA FINS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS. Colorado do Oeste- RO,29 de janeiro de 2024. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AV. MAL. RONDON 3112 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ATILIO GAUDENCIO DE SA GOMES LAGO, OAB nº RO9334 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CASTANHO, AVENIDA RIO GRANDE DO SUL 5317 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000138-80.2024.8.22.0012 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), proposta por SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em face de CARLOS ALEXANDRE CASTANHO, partes devidamente qualificadas. O art. 320 c/c 771 do CPC dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Por sua vez, o art. 801 do CPC determina que verificado que a petição inicial está incompleta ou que não está acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, defeitos estes capazes de dificultar o julgamento, o juiz determinará que o exequente a corrija, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente juntou notas promissórias sem apresentar o verso dos documentos, o que é necessário para verificar amplamente os eventuais desdobramentos da relação jurídica reclamada. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte o verso dos documentos apresentados, sob pena de indeferimento da inicial. Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Colorado do Oeste- RO, 26 de janeiro de 2024. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito

29/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Mandado

Decurso de Prazo

Mandado

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

de Conciliação (cancelada)

Petição (Petição (outras))

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