Execução de Título Extrajudicial 7027217-04.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7027217-04.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:17

Definitivo

29/01/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 02:24

Publicação

29/01/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: FRANCINEI EUGENIO FLOR DE MIRANDA, RUA JOÃO PEDRO DA ROCHA 1348, - DE 550/551 A 715/716 NOVA PORTO VELHO - 76820-108 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Tendo em vista a informação nos autos de que houve alteração no acordo anteriormente homologado, HOMOLOGO O NOVO ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 26 de janeiro de 2024. Rosiane Pereira de Souza Freire Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7027217-04.2023.8.22.0001

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 12:13

Homologação de Transação

26/01/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 07:14

Desarquivamento

11/01/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:02

Definitivo

26/05/2023, 10:41

Decurso de Prazo

26/05/2023, 03:16

Mandado

17/05/2023, 15:42

Homologação de Transação

16/05/2023, 08:57

Documentos

Sentença

•29/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Mandado

Homologação de Transação

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