Execução de Título Extrajudicial 7000910-58.2024.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000910-58.2024.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 20:38

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:15

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:13

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:10

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 01:56

Publicação

20/02/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: JAIR JUNIOR DA SILVA, MARINETE MACHADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7000910-58.2024.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O ordenamento jurídico brasileiro assegura ao exequente a livre disponibilidade de seu crédito, podendo desistir de executá-lo a qualquer tempo, em relação a um, alguns ou todos os executados, mesmo porque a execução existe em favor do credor e para a satisfação do seu crédito (art. 775, caput, do CPC). Sabe-se também que o exercício de tal faculdade não implica, necessariamente, renúncia ao direito de cobrança dos valores que lhe são devidos. (AC. 2000.38.00.040792-4/MG, Rel. Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Sexta Turma, DJ 06/03/2006 p. 227; AC 2001.38.00.012176-2/MG). In casu, logo após o despacho inicial, a parte exequente manifestou a desistência (ID 101061781). Portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. E, tendo em vista o disposto no art. 1000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Sem custas finais (art. 8º, inc. III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de custas)). Intimação via DJe. Oportunamente, arquive-se. Cacoal/RO, 19 de fevereiro de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

20/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:53

Desistência

19/02/2024, 12:53

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:49

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: JAIR JUNIOR DA SILVA, MARINETE MACHADO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7000910-58.2024.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O ordenamento jurídico brasileiro assegura ao exequente a livre disponibilidade de seu crédito, podendo desistir de executá-lo a qualquer tempo, em relação a um, alguns ou todos os executados, mesmo porque a execução existe em favor do credor e para a satisfação do seu crédito (art. 775, caput, do CPC). Sabe-se também que o exercício de tal faculdade não implica, necessariamente, renúncia ao direito de cobrança dos valores que lhe são devidos. (AC. 2000.38.00.040792-4/MG, Rel. Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Sexta Turma, DJ 06/03/2006 p. 227; AC 2001.38.00.012176-2/MG). In casu, logo após o despacho inicial, a parte exequente manifestou a desistência (ID 101061781). Portanto, HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do art. 200, parágrafo único, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. E, tendo em vista o disposto no art. 1000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Sem custas finais (art. 8º, inc. III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de custas)). Intimação via DJe. Oportunamente, arquive-se. Cacoal/RO, 19 de fevereiro de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: JAIR JUNIOR DA SILVA, RUA PEDRO SPAGNOL 3302, - DE 3242/3243 A 3380/3381 TEIXEIRÃO - 76965-654 - CACOAL - RONDÔNIA, MARINETE MACHADO, RUA PEDRO SPAGNOL 3302, - DE 3242/3243 A 3380/3381 TEIXEIRÃO - 76965-654 - CACOAL - RONDÔNIA DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE EXECUÇÃO Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais (2% do valor da causa, pois para o procedimento escolhido não há a audiência de conciliação prevista no art. 334 CPC, conforme disposições da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas). Sendo recolhido, o cartório deverá dar cumprimento aos demais itens do presente despacho. Em caso negativo, deverá certificar e os autos virem conclusos para sentença por inépcia, por falta de recolhimento das custas. Nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7000910-58.2024.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário CITE-SE a parte executada para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, paguem o valor da dívida atualizada (DIVIDA ATUALIZADA NA INICIAL), acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados até 20% (vinte por cento). Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada, vide, § 1º do art. 827, NCPC. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. Contudo, se nesse prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, art. 916 caput, NCPC. No mais, consigne-se as seguintes observações: a) Não sendo localizado bens do executado(a), o(a) Oficial de Justiça deverá, independentemente de determinação judicial expressa, descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, na forma do § 1 do Art. 836 NCPC b) em havendo penhora/arresto ou não, o (a) Sr. (a) Oficial (a) de Justiça, deverá intimar o patrono do exequente, se da comarca for, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção e arquivamento; e c) na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, intimar o cônjuge. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para parte Requerida, observado o endereço constante na inicial. Consigno ainda, que em cumprimento ao provimento nº. 003/2012-CG o Oficial (a) de Justiça deverá alertar o executado que não tendo condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente e antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias, na sede Rua PADRE ADOLFO nº 2434, BAIRRO: JARDIM CLODOALDO, CEP: 76963-654; FONE / FAX: (69) 3443-6928, portando este documento e demais que acompanham. Em caso de diligência negativa, e havendo nos autos novo endereço, fica desde já autorizado expedição de novo mandado, bem como carta precatória, para o cumprimento dos itens acima. SE NECESSÁRIO DEPREQUE-SE. Cacoal/RO, 26 de janeiro de 2024. Ederson Pires da Cruz

29/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(22)