Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7001353-86.2022.8.22.0004.
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA, RUA FERNANDO PESSOA 113, CASA INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA, OAB nº RO6465 MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Diante da informação fornecida pela exequente (ID 107950250) sobre o inadimplemento do executado no pagamento da RPV (ID 104155011), determinei a intimação deste para que comprovasse o pagamento (ID 107954757). Contudo, o prazo transcorreu sem qualquer manifestação. Em razão disso, determinei o sequestro de valor suficiente para a satisfação do crédito exigido (ID 109028207), o qual resultou em êxito (ID 109872484). Esse é o relato necessário. Passo a deliberar. Expeço alvará judicial eletrônico em favor da exequente, conforme dados abaixo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 3.351,50 AMANDA ALINE BORGES FARIA 89347170259 01531339 - 2 Sim (001) Ag.: 1404 C.: 19917-6 TOTAL: R$ 3.351,50 Aguardem-se o processamento da ordem judicial, prazo de 05 (cinco) dias. Após, à CPE, certifique-se a existência de eventual saldo na conta judicial. Caso positivo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, façam os autos conclusos para expedição de alvará judicial à conta centralizadora. Inexistindo saldo e não havendo pendências, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7001353-86.2022.8.22.0004.
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA, RUA FERNANDO PESSOA 113, CASA INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA, OAB nº RO6465 MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Diante da informação fornecida pela exequente (ID 107950250) sobre o inadimplemento do executado no pagamento da RPV (ID 104155011), determinei a intimação deste para que comprovasse o pagamento (ID 107954757). Contudo, o prazo transcorreu sem qualquer manifestação. Em razão disso, determinei o sequestro de valor suficiente para a satisfação do crédito exigido (ID 109028207), o qual resultou em êxito (ID 109872484). Esse é o relato necessário. Passo a deliberar. Expeço alvará judicial eletrônico em favor da exequente, conforme dados abaixo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 3.351,50 AMANDA ALINE BORGES FARIA 89347170259 01531339 - 2 Sim (001) Ag.: 1404 C.: 19917-6 TOTAL: R$ 3.351,50 Aguardem-se o processamento da ordem judicial, prazo de 05 (cinco) dias. Após, à CPE, certifique-se a existência de eventual saldo na conta judicial. Caso positivo, intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, façam os autos conclusos para expedição de alvará judicial à conta centralizadora. Inexistindo saldo e não havendo pendências, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
28/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 09:32
Expedição de alvará de levantamento
27/08/2024, 09:32
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 14:21
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:50
Documento (Outros documentos)
16/08/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 20:16
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:11
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:11
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 10:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024, 00:18
Publicação
30/07/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7001353-86.2022.8.22.0004.
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA, RUA FERNANDO PESSOA 113, CASA INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA, OAB nº RO6465 MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Realizei o sequestro do valor de R$ 3.346,53 (três mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), no SISBAJUD - Protocolo: 20240013144905. O resultado da tentativa do bloqueio será juntado pela secretária deste juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de julho de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 08:05
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 14:52
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 00:35
Publicação
27/06/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA Advogados do(a)
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA - RO6465, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de junho de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001353-86.2022.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 10:10
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 15:39
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 13:06
Decurso de Prazo
02/04/2024, 03:53
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 01:34
Publicação
08/03/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7001353-86.2022.8.22.0004.
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA, RUA FERNANDO PESSOA 113, CASA INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA, OAB nº RO6465 MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA A parte exequente apresentou cálculos em petição de cumprimento de sentença, que foram impugnados pelo Estado de Rondônia. Por tal motivo, esse juízo encaminhou os autos à contadoria para apuração dos valores, os quais retornaram exatamente como determinado em sentença, cumprindo o objetivo de sanar divergências. Dessa forma, acolho em parte a impugnação apresentada pelo Estado de Rondônia e homologo os cálculos apresentados pela contadoria vez que estão condizentes com a sentença proferida. Expeça-se RPV para o pagamento do valor de R$ 3.346,53 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos), para satisfazer o crédito exigido, sob pena de sequestro, nos termos da Resolução n. 290/2023 - TJRO e Provimento n. 004/08-CG, conforme dados bancários contidos na petição de ID 101369129. Intimem-se. Após, arquivem-se. Ouro Preto do Oeste/RO, 7 de março de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE - RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 12:25
procedência parcial
07/03/2024, 12:25
Expedição de precatório/rpv
07/03/2024, 12:25
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 08:41
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024, 00:32
Publicação
29/01/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7001353-86.2022.8.22.0004.
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA, RUA FERNANDO PESSOA 113, CASA INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA, OAB nº RO6465 MARCOS DONIZETTI ZANI, OAB nº RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de janeiro de 2024 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]
29/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2024, 13:47
Mero expediente
26/01/2024, 13:47
Conclusão (para decisão)
24/01/2024, 14:34
Cálculo de Liquidação
21/01/2024, 09:26
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 20:40
Mero expediente
11/12/2023, 11:48
Conclusão (para decisão)
06/12/2023, 08:19
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 11:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 00:02
Publicação
23/11/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA Advogados do(a)
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA - RO6465, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001353-86.2022.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2023, 00:24
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 00:05
Desarquivamento
15/09/2023, 13:19
Mudança de Classe Processual
15/09/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 12:47
Definitivo
31/08/2023, 00:42
Decurso de Prazo
18/08/2023, 00:52
Decurso de Prazo
15/08/2023, 20:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 02:07
Publicação
03/08/2023, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ELIANE GERVASIO DA ROCHA Advogados do(a)
REQUERENTE: AMANDA ALINE BORGES FARIA - RO6465, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001353-86.2022.8.22.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)