Cumprimento de sentença 7006822-95.2017.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006822-95.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:36

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:29

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:20

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:18

Definitivo

01/02/2024, 09:11

Publicação

29/01/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WALTER GOMES RIBEIRO DA COSTA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476 EXECUTADOS: EMPRESA GRAFICA E JORNAL O VALE DO JAMARI LTDA - ME, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO s/n, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E MAÇONARIA GRANDES ÁREAS - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITOR MASSATOSHI ABREU HIGUTI, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A MAÇONARIA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITÓRIO MASSATOSHI HIGUTI, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A MAÇONARIA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 26.540,00 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta reais) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006822-95.2017.8.22.0002 Vistos. Dos autos que as partes homologaram acordo (ID n. 82710979), bem como a determinação de baixa das restrições (ID n. 31649435). Desse modo, procedi a baixa da restrição feita no sistema RenaJud, conforme espelho em anexo. Outrossim, o ofício 16442/2023/DETRAN-CIRETRAN1ARQM encaminhado pelo referido órgão perdeu o objeto, visto que houve a homologação de acordo outrora. Assim, em resposta ao ofício, informe que não há interesse em penhora, à CPE encaminhe a presente decisão, a qual serve como ofício ao e-mail: [email protected]. Por fim, diante do cumprimento das medidas necessárias a conclusão do feito, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Desnecessária a intimação das partes, porquanto não haverá prejuízo. Arquive-se. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:55

Arquivamento

26/01/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 10:55

Desarquivamento

25/01/2024, 10:55

Definitivo

23/10/2023, 10:14

Desarquivamento

23/10/2023, 09:06

Documento (Certidão)

23/10/2023, 09:06

Definitivo

19/06/2023, 15:58

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WALTER GOMES RIBEIRO DA COSTA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476 EXECUTADOS: EMPRESA GRAFICA E JORNAL O VALE DO JAMARI LTDA - ME, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO s/n, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E MAÇONARIA GRANDES ÁREAS - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITOR MASSATOSHI ABREU HIGUTI, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A MAÇONARIA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITÓRIO MASSATOSHI HIGUTI, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A MAÇONARIA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 26.540,00 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta reais) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7006822-95.2017.8.22.0002 Vistos. Dos autos que as partes homologaram acordo (ID n. 82710979), bem como a determinação de baixa das restrições (ID n. 31649435). Desse modo, procedi a baixa da restrição feita no sistema RenaJud, conforme espelho em anexo. Outrossim, o ofício 16442/2023/DETRAN-CIRETRAN1ARQM encaminhado pelo referido órgão perdeu o objeto, visto que houve a homologação de acordo outrora. Assim, em resposta ao ofício, informe que não há interesse em penhora, à CPE encaminhe a presente decisão, a qual serve como ofício ao e-mail: [email protected]. Por fim, diante do cumprimento das medidas necessárias a conclusão do feito, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Desnecessária a intimação das partes, porquanto não haverá prejuízo. Arquive-se. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WALTER GOMES RIBEIRO DA COSTA, CPF nº 16275748249, RUA FLORIANÓPOLIS 2096 SETOR 03 - 76870-292 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476 EXECUTADOS: EMPRESA GRAFICA E JORNAL O VALE DO JAMARI LTDA - ME, CNPJ nº 05654112000180, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO s/n, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E MAÇONARIA GRANDES ÁREAS - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITOR MASSATOSHI ABREU HIGUTI, CPF nº DESCONHECIDO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A MAÇONARIA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, VITÓRIO MASSATOSHI HIGUTI, CPF nº DESCONHECIDO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO, ENTRE A IGREJA TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A MAÇONARIA ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-002 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Os autos vieram conclusos com certidão da CPE informando que há valores (SALDO RESIDUAL) depositados em conta judicial, que após o levantamento do alvará em valores exatos (sem remanescentes e acréscimos) os mesmos restaram na conta. Pois bem, as Diretrizes Gerais Judiciais prevê em seu Art. 278, § 4º: "Os saldos de depósitos judiciais, que não puderam ser entregues à parte beneficiária e os saldos residuais, inferiores aos custos de localização dos interessados deverão, até que lhes seja dada a destinação, ser transferidos à conta centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça por meio de alvará judicial de levantamento, definido pela Corregedoria Geral de Justiça.” (Provimento Corregedoria nº 15/2019, DJE nº 224 de 28/11/2019). Como o valor em questão é no importe de R$ 0,56, razão pela qual reputo ínfima a quantia apontada, que não justifica o elevado custo de manutenção processual, com intimação das partes, expedição de documentos, dentre outros movimentos processuais. Desta feita, determino o encaminhamento dos valores atualmente constante na conta judicial à conta centralizadora do TJ-RO, encerrando a mesma. Após, comprovada a transferência, retornem os autos ao arquivo. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro 7006822-95.2017.8.22.0002 Cheque

05/06/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Definitivo

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Definitivo

Todas as movimentações(308)