Execução Fiscal 7011822-13.2016.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7011822-13.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:46

Definitivo

11/03/2024, 08:50

Documento (Certidão)

11/03/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 08:38

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

19/02/2024, 01:54

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:44

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:14

Publicação

30/01/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:13

Publicação

30/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: PNEUMAX RECAPADORA LTDA - EPP - CNPJ: 08.464.017/0001-01 e ELISABETH GOMES OCCHI ALVES CPF: 513.832.332-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7011822-13.2016.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: PNEUMAX RECAPADORA LTDA - EPP - CNPJ: 08.464.017/0001-01 e ELISABETH GOMES OCCHI ALVES CPF: 513.832.332-68 DECISÃO ID 100953287: “(...). Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. (...). Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz (a) de Direito". Ariquemes, 29 de janeiro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AV TANCREDO NEVES LC-75- TB-0, ESCOLA PADRE ANGELO SPADARI SETOR INSTITUCIONAL - 76879-400 - BOM FUTURO (ARIQUEMES) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: ELISABETH GOMES OCCHI ALVES, RUA B, RESIDENCIAL PORTO BELO, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PNEUMAX RECAPADORA LTDA - EPP, CAPITÃO SILVIO 1271 APOIO RODOVIARIO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011822-13.2016.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 1.038,69 (mil, trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente (ID n. 100867382), sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie a CPE a apuração das custas, intimando o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 às 10:48. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz (a) de Direito

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 07:42

Documentos

Intimação

•30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AV TANCREDO NEVES LC-75- TB-0, ESCOLA PADRE ANGELO SPADARI SETOR INSTITUCIONAL - 76879-400 - BOM FUTURO (ARIQUEMES) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: ELISABETH GOMES OCCHI ALVES, RUA B, RESIDENCIAL PORTO BELO, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PNEUMAX RECAPADORA LTDA - EPP, CAPITÃO SILVIO 1271 APOIO RODOVIARIO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011822-13.2016.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 1.038,69 (mil, trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente (ID n. 100867382), sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pesquisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie a CPE a apuração das custas, intimando o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 às 10:48. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz (a) de Direito

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES, AV TANCREDO NEVES LC-75- TB-0, ESCOLA PADRE ANGELO SPADARI SETOR INSTITUCIONAL - 76879-400 - BOM FUTURO (ARIQUEMES) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: ELISABETH GOMES OCCHI ALVES, RUA B, RESIDENCIAL PORTO BELO, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PNEUMAX RECAPADORA LTDA - EPP, CAPITÃO SILVIO 1271 APOIO RODOVIARIO - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7011822-13.2016.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Valor da causa: R$ 1.038,69 (mil, trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) Parte Vistos. 1- Intime a executada PNEUMAX RECAPADORA LTDA-EPP para que comprove o pagamento do débito exequendo ou efetue o parcelamento junto ao Município de Ariquemes em 05 dias, diligenciando na Av. Candeias, 1271, Áreas Especiais - Ariquemes/RO - CEP: 76.870-001 - telefone (69) 3535-2040. e/ou Av. Cap. Silvio, 1271 - Jardim Jorge Teixeira, Ariquemes - RO, 78930-000. 2- Decorrido o prazo, penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 3- Avalie-se/intime-se a parte executada da penhora para, caso queira, oponha embargos em 30 dias. 4- Nomeie-se a parte executada como depositária dos bens penhorados, nos termos do art. 840, II§2º do CPC. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO. Defiro o reforço policial, caso seja necessário, se a parte executada opor obstáculo ao cumprimento do mandado. Ariquemes quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 12:34. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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