Execução de Título Extrajudicial 7029845-10.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7029845-10.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Provisório

07/11/2025, 09:27

Desarquivamento

07/11/2025, 09:26

Definitivo

07/11/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 20:02

Desarquivamento

01/10/2025, 20:01

Definitivo

01/10/2025, 20:01

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:39

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:32

Decurso de Prazo

22/09/2025, 09:27

Publicação

17/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7029845-10.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NILZETE FALCAO, AGENOR SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Indefiro a inclusão do nome do executado via sistema SERASAJUD. O aludido sistema é utilizado por esta unidade jurisdicional para dar mais celeridade às decisões de antecipação de tutela que suspendem anotação de inscrição negativa. Por outro lado, a providência de incluir nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal. Além disso, o princípio da Cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora. Defiro o pedido de suspensão do feito. O Juízo realizou diversas pesquisas para tentativa de localização de bens em face da parte devedora, contudo, sem sucesso. Considerando que foram esgotados os meios para localização de bens perante os sistemas conveniados e, não havendo indicação de bens pela parte credora, a suspensão é medida que se impõe. 1- Diante do exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC. 2- Decorrido o prazo da suspensão, enviem os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do CPC. O desarquivamento poderá ser realizado a qualquer tempo e sem ônus à parte. Prazos da Prescrição intercorrente: - 3 anos (cédula de crédito bancário / demais títulos) - 5 anos (cheque e duplicata). 3- Findo o prazo do item 2, intime-se a parte credora, via advogado, para manifestar sobre a ocorrência da prescrição (art. 10 do CPC). 4- Cumprido o item 3, voltem os autos conclusos para sentença. Porto Velho - RO, 16 de setembro de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:33

Execução frustrada

16/09/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 07:46

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:40

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7029845-10.2016.8.22.0001 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NILZETE FALCAO, AGENOR SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Indefiro a inclusão do nome do executado via sistema SERASAJUD. O aludido sistema é utilizado por esta unidade jurisdicional para dar mais celeridade às decisões de antecipação de tutela que suspendem anotação de inscrição negativa. Por outro lado, a providência de incluir nome da parte executada no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito pode ser facilmente realizada pela parte, independentemente de intervenção estatal. Além disso, o princípio da Cooperação preceitua que as partes do processo devem cooperar entre si para a rápida solução do litígio e não acumular o Judiciário de atribuições que competem à parte credora. Defiro o pedido de suspensão do feito. O Juízo realizou diversas pesquisas para tentativa de localização de bens em face da parte devedora, contudo, sem sucesso. Considerando que foram esgotados os meios para localização de bens perante os sistemas conveniados e, não havendo indicação de bens pela parte credora, a suspensão é medida que se impõe. 1- Diante do exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC. 2- Decorrido o prazo da suspensão, enviem os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do CPC. O desarquivamento poderá ser realizado a qualquer tempo e sem ônus à parte. Prazos da Prescrição intercorrente: - 3 anos (cédula de crédito bancário / demais títulos) - 5 anos (cheque e duplicata). 3- Findo o prazo do item 2, intime-se a parte credora, via advogado, para manifestar sobre a ocorrência da prescrição (art. 10 do CPC). 4- Cumprido o item 3, voltem os autos conclusos para sentença. Porto Velho - RO, 16 de setembro de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NILZETE FALCAO, AGENOR SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Conforme certidão acostada aos autos (ID 108833374), o mandado de intimação retornou negativo em razão de mudança de endereço. Desse modo, em razão do descumprimento do dever da parte de manter seu endereço devidamente atualizado, deve incidir ao caso o disposto no art. 274, parágrafo único, CPC, presumindo-se válida sua intimação. Não tendo havido impugnação à penhora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO N. 7029845-10.2016.8.22.0001 defiro o levantamento pelo autor dos valores bloqueados via SISBAJUD. 1- Determino por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA, que a Caixa Econômica Federal realize a transferência do valor depositado em Juízo para a conta poupança do advogado do autor, indicada no ID 109955406, no prazo de 10 dias. 2- Fica intimada a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Prazo de 10 dias. SERVE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.519,81 KARINA DA SILVA SANDRES 42047390249 01856718 - 0 Sim (001) Ag.: 0102 C.: 71269-8 R$ 669,44 KARINA DA SILVA SANDRES 42047390249 01856717 - 2 Sim (001) Ag.: 0102 C.: 71269-8 R$ 80,82 KARINA DA SILVA SANDRES 42047390249 01856716 - 4 Sim (001) Ag.: 0102 C.: 71269-8 R$ 42,68 KARINA DA SILVA SANDRES 42047390249 01856715 - 6 Sim (001) Ag.: 0102 C.: 71269-8 R$ 15,36 KARINA DA SILVA SANDRES 42047390249 01856714 - 8 Sim (001) Ag.: 0102 C.: 71269-8 Porto Velho - RO, 10 de outubro de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NILZETE FALCAO, AGENOR SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO O bloqueio de dinheiro por meio do sistema Sisbajud foi parcialmente positivo em nome de AGENOR SOUZA, conforme comprovante em anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo. Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7029845-10.2016.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte devedora AGENOR SOUZA (pessoalmente) para apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Porto Velho - RO, 27 de maio de 2024. Wanderley José Cardoso Juíza Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Av. Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

28/05/2024, 00:00

—

Provisório

Desarquivamento

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(242)