Recurso Especial 7000834-57.2017.8.22.0014 - TJRO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

06/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 05/03/2026, para MUNICIPIO DE VILHENA apresentar resposta à petição n. 1135316/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

06/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:58

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1239048/2025

18/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1239048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 12:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1135316/2025 -

25/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135316/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135316/2025

19/11/2025, 17:30

Protocolizada Petição 1135316/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066279/2025

03/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1066279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de CELIA REGINA SOARES MIRANDA, CLEVERSON FARIAS PIRES DOS SANTOS, ELIZEU MARTINS CARRIZA, EVANIR FABIANA DE JESUS, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, GILMAR TEREZIO CARNEIRO, GLEICE SOUZA DE OLIVEIRA, ILSON TAVARES DA SILVA ARAUJO, IVONE PEREIRA DE ALMEIDA DA COSTA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, JOSIMEIRE NEVES DE OLIVEIRA, JOVANE PIRES DOS SANTOS, LEODETE DE JESUS NASCIMENTO, MARIA COSTA COELHO, MARIA DE LANDA AMARO, MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA, MARIA ELIZABETE NEVES DE OLIVEIRA, MARIA ISA BORHER CARRIZA, MARTINELE DE SOUZA REIS, PAULO COSMO ALVES CUNHA, SERGIO RODRIGUES DE CARVALHO, SOLANGE APARECIDA ROCHA CARNEIRO e ZUILA CAMILO DO CARMO

29/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/10/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026777/2025

23/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1026777/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/09/2025, 16:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/09/2025, 10:40

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Partes do Processo(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 05/03/2026, para MUNICIPIO DE VILHENA apresentar resposta à petição n. 1135316/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1239048/2025

Protocolizada Petição 1239048/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1135316/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135316/2025. Publicação prevista para 25/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135316/2025

Protocolizada Petição 1135316/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066279/2025

Protocolizada Petição 1066279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(26)