Procedimento Comum Cível 7032724-48.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.840,22

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Partes do Processo

DOMINGOS BARBOSA SILVA

CPF

Autor

MARCELL BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA

OAB/RO 10164·CPF·Representa: Autor

MARCELL BARBOSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

KELISSON MONTEIRO CAMPOS

OAB/RO 5871·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

DOMINGOS BARBOSA SILVA

CPF

Autor

MARCELL BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:24

Publicado DECISÃO em 21/09/2022.

20/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 07:50

Conclusos para decisão

14/09/2022, 06:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 05:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:23

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:07

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:24

Publicado DECISÃO em 21/09/2022.

Documentos

DESPACHO

•14/10/2022, 12:12

DECISÃO

•19/09/2022, 07:50

20/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 07:50

Conclusos para decisão

14/09/2022, 06:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:43

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 05:52

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:23

Publicado SENTENÇA em 31/08/2022.

30/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:53

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 28/07/2022 23:59.

03/08/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 02/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:48

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.

05/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 20:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 19:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:33

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:33

Decorrido prazo de ENERGISA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 14:58

Publicado DECISÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:48

Outras Decisões

12/04/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:53

Conclusos para despacho

12/04/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 18:43

Publicado DESPACHO em 12/04/2022.

11/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:40

Outras Decisões

08/04/2022, 13:40

Conclusos para decisão

08/04/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 05:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 01:05

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.

07/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:35

Expedição de Alvará.

06/04/2022, 10:10

Juntada de outros documentos

06/04/2022, 09:32

Outras Decisões

05/04/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:18

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2022.

05/04/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 01:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 06:30

Juntada de outros documentos

04/04/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/03/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 06:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 08:58

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:02

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE CARVALHO LIMA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 08:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.

12/08/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARCELL BARBOSA DA SILVA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 00:51

Publicado DECISÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2021, 09:59

Nomeado perito

06/07/2021, 09:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 08:32

Conclusos para decisão

18/06/2021, 06:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 11:00

Juntada de Petição de contestação

02/06/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:11

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2021, 00:53

Publicado DECISÃO em 31/05/2021.

28/05/2021, 00:53

Outras Decisões

27/05/2021, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:57

Outras Decisões

27/05/2021, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2021, 09:57

Conclusos para decisão

25/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 21:11

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 00:31

Publicado DECISÃO em 25/05/2021.

21/05/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 07:59

Outras Decisões

20/05/2021, 07:59

Conclusos para decisão

18/05/2021, 09:18

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:07

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:16

Outras Decisões

26/04/2021, 09:16

Conclusos para decisão

26/04/2021, 05:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2021, 23:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2021, 23:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 05:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 05:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2021, 01:40

Publicado DECISÃO em 05/03/2021.

04/03/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7032724-48.2020.8.22.0001. AUTOR: DOMINGOS BARBOSA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 RÉU: ENERGISA Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:37

Outras Decisões

03/03/2021, 09:37

Conclusos para decisão

01/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.

16/12/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 07:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:31

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

13/11/2020, 00:08

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

12/11/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/11/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 18:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 07:34

Juntada de certidão

09/09/2020, 07:31

Audiência Conciliação designada para 12/11/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

09/09/2020, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 10/09/2020.

09/09/2020, 00:50

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2020, 12:13

Concedida a Medida Liminar

08/09/2020, 12:13

Conclusos para decisão

08/09/2020, 03:49

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 03:49

SENTENÇA

•29/08/2022, 13:52

PETIÇÃO

•05/07/2022, 15:58

DECISÃO

•12/04/2022, 13:52

DESPACHO

•08/04/2022, 13:40

DESPACHO

•05/04/2022, 15:58

DECISÃO

•06/07/2021, 09:59

DECISÃO

•27/05/2021, 09:57

DECISÃO

•20/05/2021, 07:59

DESPACHO

•26/04/2021, 09:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/04/2021, 23:37

DECISÃO

•03/03/2021, 09:37

DECISÃO

•08/09/2020, 12:13