Execução Fiscal 7004027-49.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

DENISE FREITAS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:11

Definitivo

10/07/2025, 10:47

Documento (Certidão)

09/07/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:45

Publicação

08/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004027-49.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: M. D. J. -. R. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU EXECUTADO: DENISE FREITAS ROCHA, CPF nº 00209862203 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.938,15 DECISÃO Procedo ao desbloqueio dos valores via Sisbajud, conforme anexo. Comprovado o recolhimento das custas. Em seguida, tornem os autos ao ARQUIVO. Porto Velho/RO, segunda-feira, 7 de julho de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: M. D. J. -. R., AC JARU 3038, RUA JOÃO BATISTA, 1 PISO, SETOR 01. CENTRO - 76890-970 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: DENISE FREITAS ROCHA, CPF nº 00209862203, RUA MARAJÉ 307, - ATÉ 329/330 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-550 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Classe: Execução Fiscal

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:17

Arquivamento

07/07/2025, 16:17

Outras Decisões

07/07/2025, 16:17

Documento (Certidão)

04/07/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 10:25

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:19

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:12

Todas as movimentações(61)

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:11

Definitivo

10/07/2025, 10:47

Documento (Certidão)

09/07/2025, 09:14

Documentos

•08/07/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•30/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:45

Publicação

08/07/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004027-49.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: M. D. J. -. R. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU EXECUTADO: DENISE FREITAS ROCHA, CPF nº 00209862203 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.938,15 DECISÃO Procedo ao desbloqueio dos valores via Sisbajud, conforme anexo. Comprovado o recolhimento das custas. Em seguida, tornem os autos ao ARQUIVO. Porto Velho/RO, segunda-feira, 7 de julho de 2025 Wanderley Jose Cardoso Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: M. D. J. -. R., AC JARU 3038, RUA JOÃO BATISTA, 1 PISO, SETOR 01. CENTRO - 76890-970 - JARU - RONDÔNIA EXECUTADO: DENISE FREITAS ROCHA, CPF nº 00209862203, RUA MARAJÉ 307, - ATÉ 329/330 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-550 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Classe: Execução Fiscal

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:17

Arquivamento

07/07/2025, 16:17

Outras Decisões

07/07/2025, 16:17

Documento (Certidão)

04/07/2025, 12:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 10:25

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:19

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:12

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:06

Publicação

01/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004027-49.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Polo Passivo: DENISE FREITAS ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O MUNICÍPIO DE JARU ajuizou execução fiscal em desfavor de DENISE FREITAS ROCHA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. O exequente requereu a extinção da execução em razão da quitação do débito. Diante disso, JULGO EXTINTO o feito pelo pagamento, com fundamento no art. 156, I, do CTN e arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Havendo constrição ou restrição cadastral perante o Serasajud, proceda-se ao cancelamento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: M. D. J. -. R. ADVOGADO DO Intime-se o(a) executado(a) para comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de protesto, uma vez que a quitação ocorreu após a citação e fora do prazo legal. Comprovado o pagamento das custas, certifique-se e arquive-se. Decorrido in albis, inclua-se em Dívida Ativa e promova-se o protesto. Em seguida, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, sexta-feira, 27 de junho de 2025 {orgao_julgador.magistrado} Juiz (a) de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/06/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:06

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/11/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:20

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 07:32

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:06

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:55

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:05

Documento

30/03/2024, 01:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/02/2024, 15:13

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Publicação

30/01/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004027-49.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Polo Passivo: DENISE FREITAS ROCHA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: M. D. J. -. R. ADVOGADO DO Vistos, A consulta ao INFOJUD retornou com novo endereço, conforme anexo. Providencie a citação do executado nos endereços ainda não diligenciados. Caso o AR retorne negativo, deve ser providenciada a citação via oficial de justiça. SERVE ESTA DE AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Anexo: decisão inicial, petição inicial e CDA. Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 10:17

Outras Decisões

29/01/2024, 10:17

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:11

Mandado

31/07/2023, 14:43

Mandado

29/06/2023, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 12:44

Documento (Certidão)

21/06/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 09:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/02/2023, 14:10

Outras Decisões

17/02/2023, 19:45

Conclusão (para despacho)

29/12/2022, 11:16

Distribuição (sorteio)

29/12/2022, 11:16