Execução de Título Extrajudicial 7046033-39.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7046033-39.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON ROQUE DE MELO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:16

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.

13/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: ANDERSON ROQUE DE MELO ADVOGADOS DO EXECUTADO: PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO, OAB nº RO10653, ALISSON SABINO ROQUE DE MELO, OAB nº AM11978 DECISÃO Em que pese o requerido da parte exequente de homologação do acordo firmado nos IDs 93742759 e 92069599, verifico que este já foi homologado conforme sentença proferida no ID 92327228. Assim, diante do levantamento dos valores correspondentes a entrada (ID 98438721) determino o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7046033-39.2020.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compromisso

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:43

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

10/11/2023, 02:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:33

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:32

Documentos

DECISÃO

•10/11/2023, 13:42

DECISÃO

•10/11/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066 DESPACHO Processo: 7046033-39.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: ANDERSON ROQUE DE MELO ADVOGADOS DO EXECUTADO: PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO, OAB nº RO10653, ALISSON SABINO ROQUE DE MELO, OAB nº AM11978 DECISÃO ANDERSON ROQUE DE MELO opõe embargos de declaração contra sentença proferida por este juízo alegando omissão quanto ao pedido de desistência de penhora salarial em petição de homologação de acordo (ID 91987645). É o relatório. Decido. Prescrevem os art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto/questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material. Assim, constitui pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso, além da oposição em 05 (cinco) dias, a existência dos referidos vícios, cuja finalidade recursal consiste em completar a decisão omissa ou ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades, contradições ou omissões. Portanto, os embargos de declaração têm caráter integrativo ou aclaratório da decisão embargada. MARCATO ensina quanto à configuração destes vícios que: Nesse passo, ocorre a obscuridade quando a redação do julgado não for clara, dificultando, pois a correta interpretação do pronunciamento judicial. Já a contradição existe em razão da incerteza quanto aos termos do julgado, pelo uso de proposições inconciliáveis, podendo acarretar, inclusive, dificuldades a seu cumprimento. Por fim, a omissão se dá quando o julgado não aprecia ponto ou questão que deveria ter sido dirimida. (Código de Processo Civil Interpretado, Atlas, 3ª ed., 2008, p. 1800) Razão assiste à parte embargante, eis que não houve menção quanto ao requerimento de desistência de penhora salarial. EXECUTADO: ANDERSON ROQUE DE MELO, CPF nº 84740531291 para que promova a suspensão dos descontos mensais. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. Liberem-se eventuais penhoras. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Por conseguinte, procedi a expedição do alvará eletrônico em favor da parte exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico" em favor da parte credora, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração com poderes para levantamento no ID51792864 - Pág. 1. Desta forma, deverá o beneficiário(PARTE OU ADVOGADO), comparecer na agência 2848, da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Nações Unidas, nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial e transferência, como o beneficiário e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 9.835,20 CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA 16.573.623/0001-93 1809405 - 3 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 9.835,20 A validade deste alvará é de 30 dias, logo, os beneficiários levantar os valores dentro deste prazo. Dispensável a impressão deste despacho. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento transferência para conta centralizadora do TJRO. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, conheço do recurso diante de sua tempestividade e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração apresentados. Em consequência, retifico a sentença proferida para alterar os termos existentes, de modo que o dispositivo daquela decisão passa a ser: O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes.(ID 9 1987646 - Pág. 1) Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Defiro a desistência de penhora de percentual salarial do requerido, devendo à CPE comunicar ao órgão empregador, a saber: SEMTRAN (Av. Amazonas, 698 - Santa Bárbara CEP: 76804-210, Porto Velho/RO), e-mail: [email protected], órgão empregador ao qual está vinculado a parte Intime-se. Arquive-se. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO, em relação a desistência de penhora de percentual salarial do requerido, em virtude do acordo celebrado entre as partes. Mantenho o restante inalterado. Fica a parte credora intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de seus advogados habilitados, via publicação no DJE, para prestar esclarecimentos sobre o levantamento do alvará, vez que a expedição de alvará eletrônico se deu por meio da modalidade saque e não transferência. Ademais, conforme anexo, consta a informação de que houve saque no dia 30/06/2023 pelo titular do CPF 966.337.192-72 (Adv. Luis Guilherme Sismeiro de Oliveira). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 2 de agosto de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - (69) 3309-7066

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863, LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO6700 EXECUTADO: ANDERSON ROQUE DE MELO ADVOGADOS DO EXECUTADO: PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO, OAB nº RO10653, ALISSON SABINO ROQUE DE MELO, OAB nº AM11978 SENTENÇA O feito tramitou regularmente até que as partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo estipulado e devidamente assinado por ambas as partes.(ID 9 1987646 - Pág. 1) Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b" do CPC. Sem custas, tendo em vista a isenção prevista no art. 8º, III, da Lei Estadual 3896/2016 – Regimento de Custas. Honorários, nos termos do acordo. A homologação do presente acordo forma um título executivo judicial que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC em caso de descumprimento. Por conseguinte, procedi a expedição do alvará eletrônico em favor da parte exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA na modalidade autorização para saque presencial através da ferramenta "alvará eletrônico" em favor da parte credora, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Procuração com poderes para levantamento no ID51792864 - Pág. 1. Desta forma, deverá o beneficiário(PARTE OU ADVOGADO), comparecer na agência 2848, da Caixa Econômica Federal, situada na Av. Nações Unidas, nesta urbe, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial e transferência, como o beneficiário e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 9.835,20 CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA 16.573.623/0001-93 1809405 - 3 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 9.835,20 A validade deste alvará é de 30 dias, logo, os beneficiários levantar os valores dentro deste prazo. Dispensável a impressão deste despacho. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento transferência para conta centralizadora do TJRO. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. As partes renunciaram ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7046033-39.2020.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Compromisso Intime-se. Arquive-se. Porto Velho/RO, 22 de junho de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

23/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

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Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 11/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL AZALEIA em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON ROQUE DE MELO em 06/12/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO em 25/10/2023 23:59.

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