Execução de Título Extrajudicial 7001151-47.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001151-47.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:15

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 04:52

Publicação

17/04/2024, 04:52

Definitivo

15/04/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, BR-364 3674, GALPAOA SETOR PADRE JOAO BATISTA REUS - 76870-204 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO, OAB nº PE40029, AVENIDA HERCULANO BANDEIRA 383, - LADO ÍMPAR PINA - 51110-131 - RECIFE - PERNAMBUCO, JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO, OAB nº PE58972, EMANUELLE PAES DE BARROS, OAB nº PE63860, R NILO PECANHA 142 SANTO ANTONIO - 55295-060 - GARANHUNS - PERNAMBUCO Parte requerida: MAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, RUA TRINCA FERRO 200 SETOR INDUSTRIAL II - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001151-47.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 18.994,46 (dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 103649011, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 103649011, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes domingo, 14 de abril de 2024 às 14:09. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2024, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 10:37

Petição

03/04/2024, 11:47

Publicação

03/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7001151-47.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO - PE40029, JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO - PE58972 EXECUTADO: MAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 14:46

Mandado

01/04/2024, 07:36

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, BR-364 3674, GALPAOA SETOR PADRE JOAO BATISTA REUS - 76870-204 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO, OAB nº PE40029, AVENIDA HERCULANO BANDEIRA 383, - LADO ÍMPAR PINA - 51110-131 - RECIFE - PERNAMBUCO, JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO, OAB nº PE58972, EMANUELLE PAES DE BARROS, OAB nº PE63860, R NILO PECANHA 142 SANTO ANTONIO - 55295-060 - GARANHUNS - PERNAMBUCO Parte requerida: MAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, RUA TRINCA FERRO 200 SETOR INDUSTRIAL II - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001151-47.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 18.994,46 (dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 103649011, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 103649011, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes domingo, 14 de abril de 2024 às 14:09. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NORTE TIRES DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, BR-364 3674, GALPAOA SETOR PADRE JOAO BATISTA REUS - 76870-204 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO, OAB nº PE40029, JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO, OAB nº PE58972 Parte requerida: MAJU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, RUA TRINCA FERRO 200 SETOR INDUSTRIAL II - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001151-47.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 18.994,46 (dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) Parte Vistos. 1 - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 às 11:25. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito

30/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

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Definitivo

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Petição

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