Procedimento Comum Cível 7001088-95.2020.8.22.0023 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001088-95.2020.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:31

Decorrido prazo de IMPES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de IMPES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALCINA MARIA PENAFIEL SOLA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo: 7001088-95.2020.8.22.0023. AUTOR: ALCINA MARIA PENAFIEL SOLA Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS ALEXANDRE SILVA - RO0008694A REU: IMPES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE Advogado do(a) REU: CRISTIANE XAVIER - RO1846 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:42

Recebidos os autos

11/09/2023, 15:41

Juntada de termo de triagem

08/09/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Alcina Maria Penafiel Sola Advogado: Vinícius Alexandre Silva (OAB/RO 8694) Embargado: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé – IMPES Procurador: Procurador-Geral do IMPES Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 18/03/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Embargos de declaração em apelação. Alegação de contradição e omissão. Vícios inexistentes. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Apontamento de dispositivos legais. Desnecessidade. Precedentes do STJ e desta Corte. Recurso improvido. Os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, jamais para rediscussão da matéria já apreciada. Apresentando o julgado fundamentação coerente com o que foi debatido nos autos e estabelecendo as premissas de sua conclusão com base nos elementos probatórios trazidos, não há que se falar em nulidade ou rediscussão de teses. Não procede o prequestionamento quando o acórdão aborda as teses e antíteses apresentadas pelas partes, notadamente quando presentes os motivos suficientes para fundar a sua decisão e exaurir a apreciação do recurso, especialmente se a decisão apreciou especificamente a matéria objeto do recurso, ainda que sem apontar normas legais. Precedente do STJ. Em outras palavras, o mero inconformismo quanto ao acolhimento de tese que não lhe era conveniente não é motivo justificador de interposição dos declaratórios, traduzindo-se a irresignação em insatisfação com o resultado da decisão. Notificação - 7001088-95.2020.8.22.0023 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7001088-95.2020.8.22.0023 São Francisco do Guaporé/Vara Única

08/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de CRISTIANE XAVIER em 18/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:25

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 11:58

DESPACHO

•12/07/2023, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IMPES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de IMPES - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALCINA MARIA PENAFIEL SOLA em 20/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CRISTIANE XAVIER em 18/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(21)