Execução de Título Extrajudicial 7001948-77.2021.8.22.0018 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001948-77.2021.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/07/2024, 07:58

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05/07/2024, 00:42

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 01:32

Publicação

02/07/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ALMEZINDA LUCIA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 67209335234, MARIA DA GLORIA VIEIRA, CPF nº 70099929244, OSMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, CPF nº 26410575572, JOSEFA PEREIRA DE SANTANA, CPF nº 28646096572 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: WAGNER QUEDI ROSA, OAB nº RO9256, ELIZEU SILVA, OAB nº RO9252, HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788 Valor da causa: R$ 290.180,03 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 7001948-77.2021.8.22.0018 Vistos. Considerando não haver mais pendências, arquivem-se imediatamente os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Santa Luzia do Oeste/RO, 1 de julho de 2024 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

02/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ALMEZINDA LUCIA FERREIRA DA SILVA, OSMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, JOSEFA PEREIRA DE SANTANA, MARIA DA GLORIA VIEIRA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: WAGNER QUEDI ROSA, OAB nº RO9256, ELIZEU SILVA, OAB nº RO9252 SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASILem face de EXECUTADOS: ALMEZINDA LUCIA FERREIRA DA SILVA, OSMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, JOSEFA PEREIRA DE SANTANA, MARIA DA GLORIA VIEIRA. Aduz o exequente que em 25 de setembro de 2018, emitiu a CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA nº 40/02684-1 (Operação nº 40/02684-1- Numeração Interna Sistêmica), no valor de R$ 146.242,50 (cento e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Citada, a parte executada opôs embargos à execução (autos nº 7002766-29.2021.8.22.0018), sendo estes julgados procedentes, declarando a inexigibilidade do título executivo. A sentença de embargos transitou em julgado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Com o reconhecimento da inexigibilidade do título que embasou a presente execução, impõe-se a sua extinção, pelo que o faço. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001948-77.2021.8.22.0018 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, III do CPC. Procedo com a baixa da restrição de transferência imposta via RENAJUD (id. 80037242) do veículo NISSAN/FRONTIER 4X4 SE, Placa NCX7000, pertencente a Almezinda Lucia Ferreira da Silva. Extrai-se que foi lavrado auto de penhora e avaliação de Quatro (04) alqueire de terra do Lote n. 31 / Parte com área total de 10,5 alqueire, localizado na Linha P 04 KM 03, Município de Parecis/RO a 5,0 KM da cidade, avaliado em R$45.000,00 (o alqueire) - id. 64448218. Assim, FICA EXPRESSAMENTE LEVANTADA A PENHORA DO IMÓVEL ACIMA descrito. Não há notícia nos autos acerca de eventual averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis, todavia, caso tenha sido averbada, deverá a parte interessada providenciar junto ao CRI competente o levantamento da penhora incluída pela averbação junto à matrícula do imóvel penhorado, pagando as devidas taxas e levando consigo esta decisão, devendo a serventia extrajudicial competente adotar o procedimento adequado para o levantamento da penhora incluída pela averbação junto à matrícula do imóvel. Por fim, verifica-se que houve bloqueio e transferência de valores encontrados nas contas bancárias de ALMEZINDA LUCIA FERREIRA DA SILVA (R$ 2.706,94) e OSMUNDO LIMA DE OLIVEIRA (R$ 3.570,69), via SISBAJUD (id. 80037292). À CPE: 1. Intimem-se os executados ALMEZINDA LUCIA FERREIRA DA SILVA na pessoa de seu(s) advogado(s) e OSMUNDO LIMA DE OLIVEIRA pessoalmente (1ª tentativa: Carta-AR ou 2ª tentativa: oficial de justiça) para indicar dados bancários necessários à transferência. 2. Caso seja informado dados bancários, desde já defiro a transferência. 3. Não sendo indicados dados bancários pelos executados e/ou não sendo localizados, transfira-se o referido valor à Conta Centralizadora do TJRO. 4. Após, não havendo pendências, arquivem-se. Santa Luzia D'Oeste, 25 de janeiro de 2024. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juíza de Direito

30/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

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