Execução de Título Extrajudicial 7000954-92.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000954-92.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DECISÃO Processo: 7000954-92.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADOS: JANETE CRISTINA DE SOUZA, JANETE CRISTINA DE SOUZA 78249520297 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em relação ao pedido de inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial INDEFIRO o requerimento, porquanto se trata de providência que pode ser promovida diretamente pela parte credora, independentemente de intervenção estatal. Sem prejuízo, DEFIRO a expedição de Certidão de Dívida Judicial, nos termos do art. 828 do CPC, devendo a CPE providenciar o necessário. No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o regular andamento do feito, apresentando demonstrativo atualizado do débito e indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito, ou, querendo, manifeste-se acerca da eventual suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do CPC. Serve a presente mandado/carta/ofício/carta precatória. Data e hora certificados pelo PJE. José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 10:44

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 17:04

Publicação

30/03/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 13:59

deferimento

27/03/2026, 13:59

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 11:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:11

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:39

Publicação

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 13:06

Documentos

Decisão

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DECISÃO Processo: 7000954-92.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADOS: JANETE CRISTINA DE SOUZA, JANETE CRISTINA DE SOUZA 78249520297 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Os autos vieram para análise do pedido de penhora eletrônica, disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido, pelo período máximo de 60 (sessenta) dias, conforme protocolo anexo, lançado sob sigilo, cuja consulta será permitida tão somente aos sujeitos do processo. Em observância ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados pessoais das partes objeto de consulta não serão tornados públicos. Assim, a CPE deverá conceder acesso aos documentos anexados, às partes, por meio de seus advogados, a fim de evitar alegações de que os espelhos não foram disponibilizados. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, informe a ocorrência do bloqueio a este juízo, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Desta forma, determino que os autos permaneçam suspensos aguardando o resultado das diligências, devendo retornar conclusos ao término do prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Serve a presente mandado/carta/ofício/carta precatória. Data e hora certificados pelo PJE. Renan Kirihata Juiz(a) de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: JANETE CRISTINA DE SOUZA, RUA JOSÉ MAURO VASCONCELOS 3333, - ATÉ 3374/3375 SETOR 06 - 76873-700 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte exequente postulou pela inclusão da empresa individual JANETE CRISTINA DE SOUZA, CNPJ: 22.935.002/0001-05, no polo passivo da demanda (ID 120039093). Conforme se verifica no documento juntado, o executado é empresário individual, o que significa dizer que, embora a empresa possua personalidade jurídica diversa do seu titular, existe uma única responsabilidade patrimonial da pessoa física do empresário perante os credores. Portanto, dispensável a sua despersonalização. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. I. Firma individual é uma ficção jurídica, de modo que a pessoa jurídica se confunde com a própria pessoa física do empresário. II. Desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica para fins de penhora de bens pertencentes às pessoas jurídica e física. RECURSO PROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70083768051, Décima Sexta Câmara ID: 51859044 p. 1 de 2 em 29/11/2020. Processo Civil. Apelação. Empresário individual. Ausência de distinção patrimonial da pessoa física e da jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Desnecessidade. Sentença de extinção por não localização de bens da pessoa jurídica. Nulidade. Recurso provido. Padece de erro de procedimento a sentença que extingue o feito, sem resolução de mérito, diante da não localização de bens do devedor, pessoa jurídica, sem antes processar o pedido de penhora de bens do titular da firma individual executada. A empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual O empresário individual responde pela dívida da firma, sem necessidade de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50 do CC/2002 e arts. 133 e 137 do CPC/2015), por ausência de separação patrimonial que justifique esse rito. Recurso provido. (TJ-RO - APL: 00147560820128220001 RO 0014756-08.2012.822.0001, Data de Julgamento: 03/04/2019, Data de Publicação: 10/04/2019). Ademais o jurisprudência do STJ firmou entendimento de que: " a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual " (REsp 1.355.000/SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/10/2016, DJe 10/11/2016) e de que " o empresário individual responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos " (AREsp 508.190, Rel. Min. Marco Buzzi, Publicação em 4/5/2017). Portanto, inclua-se no polo passivo da ação a empresa individual - JANETE CRISTINA DE SOUZA, CNPJ: 22.935.002/0001-05, sendo dispensável nova citação, uma vez que o ato já se realizou nos autos, na pessoa do empresário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível E-mail:[email protected] Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 7000954-92.2024.8.22.0002 - Nota Promissória Intime-se a parte exequente para conhecimento. Após, no tocante ao pedido de buscas de bens e valores, ante o recolhimento das custas pertinentes, proceda-se a conclusão dos autos para Decisão JUD'S. Ariquemes/RO, 2 de julho de 2025. José de Oliveira Barros Filho Juiz(a) de Direito

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, ALAMEDA DO IPÊ 1867 SETOR 01 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerente: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 Requerido/Executado: JANETE CRISTINA DE SOUZA, RUA JOSÉ MAURO VASCONCELOS 3333, - ATÉ 3374/3375 SETOR 06 - 76873-700 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo nº: 7000954-92.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Requerente/ Vistos. 1. DO SISBAJUD Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 60 (sessenta) dias, assim, DEFIRO o pedido. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período 60 (sessenta) dias, decorrido o prazo venham os autos conclusos. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes- RO, 19 de agosto de 2024. Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: JANETE CRISTINA DE SOUZA, RUA JOSÉ MAURO VASCONCELOS 3333, - ATÉ 3374/3375 SETOR 06 - 76873-700 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7000954-92.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc. 1. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de anexar aos autos procuração devidamente assinada e com data atualizada. 1.1 Decorrido o prazo do item 1 sem a juntada do referido documento, venham conclusos para extinção. 1.2 Cumprida a determinação acima, cumpram-se os itens 2 e seguintes do presente despacho. Assim, determino: 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Expeça-se o necessário. 12. Havendo pedido, defiro desde já a expedição de certidão de ajuizamento da ação, nos termos do art. 828 do CPC. VIAS DESTE SERVIRÃO COMO MANDADO, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO CARTA E CARTA PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO. Ariquemes, 29 de janeiro de 2024 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

30/01/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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