Execução de Título Extrajudicial 7014483-52.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014483-52.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ ADVOGADO DO EXECUTADO: JULIA GABRIELA DOMICIANO DE SOUZA ALENCAR, OAB nº RO15056 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ Ariquemes-RO, 11 de junho de 2026. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7014483-52.2022.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Gravei como sigiloso o resultado da pesquisa obtida. Determino ao cartório que providencie a liberação dos documentos em favor das partes habilitadas nos autos. DEFIRO a consulta via sistema RENAJUD. Realizada a consulta, verificou-se a inexistência de veículos registrados em nome do executado. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:47

Publicação

02/04/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 11:52

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 17:08

Determinação de Diligência

30/01/2026, 17:08

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:50

Documentos

Decisão

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ ADVOGADO DO EXECUTADO: KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS, OAB nº RO9154 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ EXECUTADO: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ Ariquemes-RO, 18 de outubro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7014483-52.2022.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para expedição de alvará eletrônico. Nesse ponto, informo a necessidade da parte apresentar todos os dados bancários a fim de viabilizar a expedição de alvará eletrônico em seu favor (banco, conta corrente/poupança, cnpj/cpf). Advirto que, em caso de pedido de liberação do montante em nome de seu patrono, deverá aportar aos autos procuração com poderes específicos para tanto, sob pena de indeferimento. Com a vinda da informação, voltem os autos conclusos na pasta “despacho alvará”. Em caso de inércia, deverá a CPE proceder com o necessário para o envio dos valores à Conta Centralizadora gerida pelo Tribunal de Justiça e, após, arquivar os autos. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ariquemes-RO, 18 de outubro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717, TORRE NORTE, SALA 901/902 JARDIM LIMOEIRO - 29164-044 - SERRA - ESPÍRITO SANTO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ ADVOGADO DO EXECUTADO: KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS, OAB nº RO9154, RUA PARANÁ 3130 SETOR 5 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7014483-52.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 206.159,36 (duzentos e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) Parte Vistos. Os autos vieram conclusos com o objetivo de realizar penhora on-line, em razão da manifestação da exequente, que informou a inadimplência da parte executada. Entretanto, para a efetivação do bloqueio nas contas da executada, cabe à parte exequente apresentar o demonstrativo de débito atualizado. Tal providência é imprescindível, uma vez que a última atualização ocorreu há mais de três meses. Solicitar o bloqueio on-line neste momento poderá resultar em prejuízo à parte exequente, além de tornar desnecessário o prosseguimento da execução em caso de eventual saldo remanescente. Oportunamente, deverá a parte exequente comprovar o pagamento das custas processuais, conforme disposto no artigo 17 da Lei nº 3.896/2016, caso ainda não o tenha feito, sob pena de indeferimento do pedido. Diante disso, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as informações necessárias à efetivação do bloqueio via SISBAJUD. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO,quarta-feira, 3 de setembro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ ADVOGADO DO EXECUTADO: KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS, OAB nº RO9154 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 7 de julho de 2025. Hugo Hollanda Soares Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7014483-52.2022.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Compulsando os autos, constatei que a parte autora postulou pela concessão dos benefícios da gratuidade processual, sem, contudo, apresentar elementos robustos acerca de seu alegado estado de hipossuficiência. Consoante entendimento jurisprudencial mais recente do TJRO, a situação de pobreza não pode ser invocada de forma generalizada, sendo necessária a prova da situação de necessidade, notadamente porque o processo judicial deve ser aplicado na sua perspectiva institucional da solução dos conflitos cíveis. É cediço que o processo comum é dispendioso e vige a regra da antecipação das despesas, salvo assistência judiciária gratuita às pessoas necessitadas. O valor da causa ultrapassa R$ 1,8 milhão, o que revela a existência de atividade econômica em escala considerável. Ademais, o autor é proprietário rural e celebrou contratos de crédito expressivos, o que contradiz, ao menos em parte, a alegação de miserabilidade jurídica. Nessas condições, conceder o benefício processual que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela parte autora, o que não pode ser admitido. Ademais, as custas processuais capitaneadas revertem para o fundo público - FUJU, utilizado em benefício do próprio Poder Judiciário e, consequentemente, de todos os jurisdicionados. Ressalto que, a concessão do benefício da gratuidade de justiça exige prova idônea e inequívoca da insuficiência de recursos, o que não se verifica nos autos. O simples fato de alegar dificuldades financeiras não autoriza, por si só, a concessão do benefício, sendo necessária comprovação efetiva da situação de hipossuficiência, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Ante o exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por conseguinte, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, comprovando o recolhimento das custas, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n. 3.896/2016, sob pena de indeferimento. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: BANCO DO BRASIL,, RUA JAMARY 1555 - 76801-917 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717, TORRE NORTE, SALA 901/902 JARDIM LIMOEIRO - 29164-044 - SERRA - ESPÍRITO SANTO, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Parte requerida: ELIANE ELISETE OSTROSKI, ESQUINA SAO PAULO SN SAO VALERIO - 85750-000 - PLANALTO - PARANÁ ADVOGADO DO EXECUTADO: KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS, OAB nº RO9154, RUA PARANÁ 3130 SETOR 5 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7014483-52.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 206.159,36 (duzentos e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) Parte Vistos. 1 - Providencie a CPE a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCA pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, via whatsapp ou hangouts meet. 1.1- Ficam as partes intimadas na pessoa de seu patrono da audiência designada. 2- Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu advogado, que deverão informar, em 5 dias, telefone com whatsapp e e-mail (autor e patrono), para que o CEJUSC faça o contato para a audiência por videoconferência. 3- As partes deverão comunicar o juízo, no prazo de até 5 dias antes da audiência, mudança de telefone com whatsapp e e-mail. 4 – As partes deverão instalar em seus dispositivos (celular, notebook ou desktop) o aplicativo whatsapp e hangout meet ou buscar orientação de como fazê-lo e acessá-lo assim que receberem a citação ou intimação. 5 – Se quaisquer das partes enfrentar algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou telefone (69 3309 8140 ou 99312 1197) até antes de seu início. 6 – As partes deverão estar com telefone disponível durante o horário da audiência para atender as ligações do Poder Judiciário e acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados. 7 - As partes deverão portar seus documentos de identificação válidos e de seus dados bancários por ocasião da audiência para fins de verificação, bem como para remessa de fotos dos respectivos documentos, caso necessário. 8 – As partes poderão, no prazo de 24 horas, contados da realização da audiência, manifestar acerca de fatos envolvendo sua ocorrência, caso queiram. Ariquemes quinta-feira, 28 de novembro de 2024 às 17:29. Pauliane Mezabarba Juiz(a) de Direito

29/11/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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