Procedimento Comum Cível 7013077-89.2019.8.22.0005 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7013077-89.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 07:56

Decorrido prazo de GEOVANE ODAIR GALDINO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANDREIA MARQUES DE LAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:30

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:16

Recebidos os autos

26/03/2024, 10:12

Juntada de termo de triagem

18/03/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ EMBARGADO: GEOVANE ODAIR GALDINO ADVOGADA: LUANA GOMES DOS SANTOS (OAB/RO 8443) EMBARGADO: ANDRÉIA MARQUES DE LAIA GALDINO ADVOGADA: LUANA GOMES DOS SANTOS (OAB/RO 8443) RELATOR: DES. HIRAM SOUZA MARQUES “Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001 e do art. 1.023 § 2º do CPC, fica o(a) embargado(a), intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias.” Porto Velho/RO, 5 de julho de 2023. Elder Miyache Cad. 204362-9 - C.ESPECIAL - CPE/2º GRAU Intimação - ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 7013077-89.2019.8.22.0005 (PJE) ORIGEM: 7013077-89.2019.8.22.0005 JI-PARANÁ/2ª VARA CÍVEL

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Ji-Paraná Procurador: Procurador-Geral do Município de Ji-Paraná Apelado: Geovane Odair Galdino Advogada: Luana Gomes dos Santos (OAB/RO 8443) Apelada: Andréia Marques de Laia Galdino Advogada: Luana Gomes dos Santos (OAB/RO 8443) Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 18/11/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação. Direito Constitucional e Administrativo. Responsabilidade civil. Erro médico. Hospital municipal. Falecimento. Falha no atendimento não configurada. Danos morais. Indenização. Pensão por morte. Indevida. 1. Não comprovado a ocorrência de nexo de causalidade entre o alegado dano e o ato da Administração Pública, por meio de seus agentes, não resta caracterizado o dever de indenizar. 2. Recurso não provido. Notificação - 7013077-89.2019.8.22.0005 Apelação Origem: 7013077-89.2019.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Cível

15/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 14:37

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 20:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 22:39

DESPACHO

•30/10/2023, 08:13

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GEOVANE ODAIR GALDINO em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA MARQUES DE LAIA em 08/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição

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