Execução Fiscal 7075523-04.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS

CPF

Autor

FELIX TEIXEIRA & SOUSA ANDRADE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS

OAB/RO 7924·CPF·Representa: Autor

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS

OAB/RO 7924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/01/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:37

Mero expediente

22/01/2025, 16:23

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:02

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 11:54

Ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:58

Emenda à Inicial

28/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 09:33

Todas as movimentações(23)

Definitivo

30/01/2025, 16:41

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:37

Mero expediente

22/01/2025, 16:23

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:02

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 15:50

Documentos

•31/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 11:54

Ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 09:58

Emenda à Inicial

28/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 09:33

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2024, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:17

Publicação

31/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P. M. D. C. D. J. - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI EXECUTADO: FELIX TEIXEIRA & SOUSA ANDRADE LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 98488-9720 (Central de Atendimento); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE); (69) 98412-2489 (Gabinete). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7075523-04.2023.8.22.0001 Vistos, O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Enquanto as execuções fiscais intentadas pelo Estado de Rondônia e/ou Município de Porto Velho que já tramitavam antes da criação do Núcleo de Execuções Fiscais continuaram a tramitar neste juízo, as novas demandas fiscais, ajuizadas a partir de outubro de 2022, passaram a ser distribuídas diretamente aos Núcleos especializados (art. 2º, §1º da Resolução n. 246/2022). Assim, redistribua-se a demanda a um dos gabinetes do 1º Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 30 de janeiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:27

Outras Decisões

30/01/2024, 08:27

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 12:19

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 12:19