Execução Fiscal 7075712-79.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7075712-79.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 11:23

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 04:34

Indeferimento da petição inicial

29/05/2024, 04:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 09:19

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:59

Emenda à Inicial

11/04/2024, 19:52

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:13

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 08:33

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2024, 14:20

Publicação

31/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: P. M. D. C. D. J. - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI EXECUTADO: COMERCIO DE CARVAO BRASAO LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7075712-79.2023.8.22.0001 Vistos, O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Enquanto as execuções fiscais intentadas pelo Estado de Rondônia e/ou Município de Porto Velho que já tramitavam antes da criação do Núcleo de Execuções Fiscais continuaram a tramitar neste juízo, as novas demandas fiscais, ajuizadas a partir de outubro de 2022, passaram a ser distribuídas diretamente aos Núcleos especializados (art. 2º, §1º da Resolução n. 246/2022). Assim, redistribua-se a demanda a um dos gabinetes do 1º Núcleo de Justiça 4.0. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 30 de janeiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

31/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

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