Apelação Cível 7006047-51.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.136,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

AGNALDO JOSE DOS ANJOS

OAB/RO 6314·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRAD

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

BANCO BCN BANCO DE CREDITO NACIONAL

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO AGENCIA PORTO VELHO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SEBASTIAO CARLOS FILHO

CPF

Reu

ADEILDO FREZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2023, 08:19

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 10:41

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

31/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

25/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2023, 07:26

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/06/2023, 08:19

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:00

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 21/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 09:19

DESPACHO

•12/12/2022, 12:36

22/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2023, 10:41

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

31/05/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e provido em parte

25/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de certidão

17/05/2023, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:50

Pedido de inclusão em pauta

12/12/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:27

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:06

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de parecer

10/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:35

Juntada de termo de triagem

10/11/2022, 11:31

Recebidos os autos

07/11/2022, 09:12

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 09:12

DECISÃO

•05/10/2022, 15:30

SENTENÇA

•03/08/2022, 08:39

DECISÃO

•24/01/2022, 09:36

DESPACHO

•14/01/2022, 14:08

PETIÇÃO

•03/11/2021, 23:20

DECISÃO

•07/10/2021, 08:50

DECISÃO

•28/12/2020, 10:25