Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7010642-06.2023.8.22.0005 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 7010642-06.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

24/04/2024, 09:51

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 07:30

Documento (Certidão)

19/03/2024, 08:49

Mero expediente

18/03/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 07:47

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:10

Publicação

31/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia DENUNCIADO: JOSE TELES DA SILVA, brasileiro, filho de Noêmia Ezida da Silva, nascido em 25/11/1964, natural de Paranavaí/PR, portador do CPF nº 642.755.152-34, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(s) denunciado(s) acima qualificado(a) para que no prazo de 10 (dez) dias, responda(m) à acusação da denúncia, abaixo transcrita, por escrito, ciente de que na resposta, poderá(ão) arguir preliminares e alegar(em) tudo o que interesse sua defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, ficando advertido(a) que não sendo apresentada a resposta no prazo legal e nem constituído procurador ser-lhe-á(ão) nomeado(s) Defensor Público. RESUMO DA DENÚNCIA: No dia 5 de setembro de 2023, por volta das 15h40min., na Rua Padre Adolfo, n° 739, bairro Casa Petra, nesta cidade, o denunciado José Tales da Silva desacatou funcionário público no exercício da sua função. Apurou-se que José estava proferindo ameaças contra os moradores e transeuntes que passavam pela rua Padre Adolfo, como também apresentava visível estado de embriaguez, circunstâncias que fizeram que um dos moradores acionasse a guarnição da polícia militar. Restou apurado, no instante que os policiais chegaram ao local José começou a proferir ofensas contra eles, dizendo: “idiotas e filhos da puta”, na sequência foi necessário utilizar da força física para contê-lo, momento em que José tentou desferir socos contra os policiais militares. Assim agindo, o denunciado José Tales da Silva praticou o crime descrito no artigo 331, caput, do Código Penal. Ji-Paraná/RO, 30 de janeiro de 2024. MARIANGELA CHAVES DOS SANTOS Técnico Judiciário Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15(quinze) DIAS Proc.: 7010642-06.2023.8.22.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 09:30

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2024, 09:29

Mandado

19/01/2024, 12:34

Mandado

19/01/2024, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 10:22

Documento (Certidão)

19/01/2024, 09:48

Documentos

Citação

•31/01/2024, 00:00

—

Réu revel citado por edital

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mandado

Mandado

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