Execução de Título Extrajudicial 7038256-66.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7038256-66.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 23:37

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:24

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:18

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:15

Definitivo

13/02/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:30

Publicação

04/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, AV. AIRTON SENNA 113 UNIÃO - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO, OAB nº RO10540, FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS, OAB nº RO8173, BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO10498, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI POLO PASSIVO EXECUTADO: A. PEREIRA DE SOUZA - ME, RUA AIRTON SENA 100, CASA UNIÃO - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Decisão Intimado a dar prosseguimento no cumprimento de sentença (id. 114437840), o exequente se manteve inerte. Desta forma, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. Porto Velho, 3 de fevereiro de 2025. Ines Moreira da Costa Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, CEP 76.801-235. Telefone: 3309-7059 - horário de atendimento: Seg. a Sex, das 07h às 14h). E-mail: [email protected] 7038256-66.2021.8.22.0001 - Execução de Título Extrajudicial POLO ATIVO

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 10:07

Arquivamento

03/02/2025, 10:07

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:06

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública null DECISÃO Processo: 7038256-66.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA NETO, OAB nº RO10540, GABRIELA NAKAD DOS SANTOS, OAB nº RO7924, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI EXECUTADO: A. PEREIRA DE SOUZA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Decisão PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo Município de Candeias do Jamari em face da Empresa de Transportes A. Pereira de Souza – ME. Inicialmente a pretensão executiva se deu no valo de R$ 42.604,18, conforme a inicial (id. 60295336). Após inúmeras tentativas de citação pessoal da executada, por se encontrar em local incerto e não sabido, foi deferida a citação por edital, o que ocorreu em id. 89022972. Não tendo a executada se manifestado no prazo legal, foi nomeada a Defensoria Pública do Estado como curadora especial (id. 91702772), a qual apresentou defesa reconhecendo o direito e devolvendo a execução sem embargos (id. 91707010). Houve nova atualização de valores (id. 94308420), momento em que foi praticado atos constritivos sem sucesso (id. 97064036). Em razão de tal fato o exequente, após nova atualização de valores, requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos do art. 50, do CCB c/c art. 133 e seguintes, do CPC. Apesar do pedido do exequente ter fundamento, o mesmo em seu petitório deixou de realizar a indicação e qualificação dos sócios/proprietários da Pessoa Jurídica em face de quem pretende a reversão da execução, visando possibilitar a citação dos mesmos para defesa, nos termos do art. 135, do CPC. Assim, para regular andamento do feito, intime-se o exequente para apresentar qualificação completa dos sócios da executada, visando a citação daqueles nos termos apresentado. Com a qualificação dos sócios como determinado, citem-se nos termos do art. 135, do CPC. Após, venham conclusos para decisão. Intimem-se. Porto Velho/RO, 30 de janeiro de 2024. Inês Moreira da Costa Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia null

31/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

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