Execução de Título Extrajudicial 7001002-12.2015.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001002-12.2015.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 09:39

Documento (Certidão)

09/04/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 00:27

Publicação

20/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 EXECUTADO: CLEIDILENE GOMES SILVA CORREA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: CLEIDILENE GOMES SILVA CORREA, CPF nº 85860263287 2.3 Prazo de validade: 30 dias (art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais), em caso de expiração do prazo deverá o favorecido peticionar novo alvará, em até 05 dias, sob pena de encaminhamento dos valores à conta centralizadora deste tribunal. 2.4 Recomenda-se que a parte favorecida levante os valores no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de otimizar os trâmites finais do processo. Para tanto, deve imprimir esta decisão e dirigir-se à agência da Caixa Econômica Federal, portando documentos pessoais. 3. Pratique-se o necessário. 4. Não havendo pendências, com as devidas cautelas, arquive-se. SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA/INTIMAÇÃO Nova Brasilândia do Oeste/RO, 19 de março de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a)de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001002-12.2015.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Vistos. 1. Determino a baixa das penhoras outrora realizadas no presente feito, posto que houve a resolução da demanda, por transação. 2. Ademais, expeça-se alvará de levantamento para restituição pela então executada do valor penhorado. 2.1 Serve o presente de alvará judicial para proceder ao levantamento e/ou retirada do valor constante nos autos e seus rendimentos de conta, existentes na conta judicial vinculada a este juízo, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 3577 / Operação 040 / Conta 01505615-0, devendo encerrar esta conta judicial ao final. 2.2 Favorecido:

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:06

Outras Decisões

19/03/2024, 09:06

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 09:16

Desarquivamento

15/03/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:18

Petição

05/03/2024, 23:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:41

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, AV. UIRAPURU 3014, SETOR 13 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 EXECUTADO: CLEIDILENE GOMES SILVA CORREA, RUA URUPÁ 4886 INDUSTRIAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001002-12.2015.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória Vistos; No sistema do Juizado Especial a assistência por advogado não é obrigatória nas causas de valor até vinte salários mínimos (art. 9º da Lei 9.099/95). 1. Considerando a manifestação de ID. 99630233, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre sua representação nesta lide. 1.1 Na mesma oportunidade, fica intimada para promover o pagamento, consoante cálculos de ID. 98349908, bem como se manifeste acerca de sua inércia quanto às determinações deste juízo e alegações do exequente. Instrua-se com cópia dos cálculos e determinações judiciais para pagamento contidas nestes autos. 2. Decorrido o prazo sem manifestação e/ou pagamento, remeta-se os autos ao Ministério Público para manifestação/providências acerca da executada responder criminalmente por apropriação indébita. 3. Defiro o pedido do exequente, constante no ID.98733599. 3.1 Considerando que há previsão legal autorizando a penhora no rosto dos autos para fins de proceder a penhora de créditos existentes em nome do devedor, nos termos do art. 860 do CPC, DEFIRO o pedido. 3.2 Translade-se cópia da presente para referido feito, consignando-se os dados do crédito. Outrossim, a serventia deverá observar o disposto no artigo 860 do CPC. 3.3 Assim, determino a penhora no rosto dos autos de eventuais créditos existentes em nome da executada CLEIDILENE GOMES SILVA CORREA, nos autos do processo n. 7001964-54.2023.8.22.0020, em trâmite no Juízo desta Comarca, até o valor de R$ 8.104,45, em favor do credor: EDSON VIEIRA DOS SANTOS. 3.4 Dê-se ciência ao executado, bem como as partes do processo, cuja penhor será feita. 3.5 Quando liquidado, o valor deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este autos. 4. Após, vista ao exequente, se for o caso, para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Cópia deste serve como INTIMAÇÃO/OFÍCIO/MANDADO DE PENHORA. Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 30 de janeiro de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito Art. 9º, Lei 9.099/95: Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Art. 860, CPC/15: Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] DESPACHO Processo: 7001002-12.2015.8.22.0020. EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 47032669204, AV. UIRAPURU 3014, SETOR 13 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDSON VIEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4373 EXECUTADO: CLEIDILENE GOMES SILVA CORREA, CPF nº 85860263287, RUA URUPÁ 4886 INDUSTRIAL - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da causa: R$ 3.109,76três mil, cento e nove reais e setenta e seis centavos Vistos; Considerando as informações acerca de depósito e sentença homologatória de partilha, respectivamente nos autos 7001964-54.2023.8.22.0020 e 7000710-54.2012.8.22.0020, bem como que a executada foi devidamente intimada para proceder o pagamento referente ao presente processo (7001002-12.2015.8.22.0020). Intimações da executada ID’s. 97363160 e 94003385. Intime-se a executada para que proceda o pagamento, consoante cálculos de ID. 98349908, bem como se manifeste acerca de sua inércia quanto às determinações deste juízo e alegações do exequente. Observe-se a intimação tendo em vista que a DPE consta como representante da executada. Prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se com cópia dos cálculos e determinações judiciais para pagamento contidas nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação e/ou pagamento, remeta-se os autos ao Ministério Público para manifestação/providências acerca da executada responder criminalmente por apropriação indébita. Após, vista ao exequente, se for o caso, para que requeira o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA de INTIMAÇÃO / OFÍCIO / EXPEDIENTE Nova Brasilândia D'Oeste13 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

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