Cumprimento de sentença 7009017-87.2016.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 3° Grau · TJRO · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Partes do Processo

W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO GUIDI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LANESSA BACK THOME

OAB/RO 6360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES SOARES

OAB/RO 4712·CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

OAB/RO 4643·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:29

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 11:51

Publicado SENTENÇA em 19/10/2022.

20/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:29

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 11/11/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2022, 10:40

DESPACHO

•25/08/2022, 11:32

12/11/2022, 00:42

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:38

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:29

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 11:51

Publicado SENTENÇA em 19/10/2022.

20/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:41

Homologada a Transação

17/10/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 10:41

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:49

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2022, 10:01

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 01:02

Publicado DESPACHO em 29/08/2022.

26/08/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 11:32

Conclusos para decisão

23/08/2022, 12:41

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2022.

04/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:33

Recebidos os autos

03/08/2022, 11:27

Juntada de termo de triagem

23/07/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7009017-87.2016.8.22.0002. Recorrente: W. S. Pescados da Amazônia Eireli - EPP Advogado: Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712) Advogada: Lanessa Back Thomé Intimação - Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7009017-87.2016.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Berkley Internacional do Brasil Seguros S/A Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB/RO 4643) Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Embargada: W. S. Pesc Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 10/02/2021 7009017-87.2016.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7009017-87.2016.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível

10/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2020, 10:20

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:19

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:33

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:53

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2020.

25/05/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 00:38

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 22:33

Juntada de Petição de recurso

21/05/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2020.

19/05/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:35

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:14

Juntada de certidão

17/04/2020, 16:30

Juntada de certidão

15/04/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 15:30

Expedição de Alvará.

14/04/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 00:31

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

14/04/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2020, 13:17

Conclusos para despacho

08/04/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2020, 10:20

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

02/04/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2020, 11:35

Conclusos para decisão

01/04/2020, 07:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

20/03/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

19/03/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 12:02

Juntada de Petição de recurso

17/03/2020, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:22

Publicado SENTENÇA em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 17:57

Julgado improcedente o pedido

05/03/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

14/06/2019, 09:23

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2019, 19:12

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 14:40

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2019.

28/05/2019, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 20:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2019.

01/03/2019, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 09:12

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 11/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 16:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 16:05

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 24/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 01:01

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 24/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 01:01

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 24/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 01:01

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 08:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 18:02

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2019, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 00:13

Publicado Despacho em 04/12/2018.

05/12/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 16:05

Conclusos para despacho

01/10/2018, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 14:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2018, 13:56

Juntada de certidão

28/06/2018, 11:56

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de W S PESCADOS DA AMAZONIA EIRELI - EPP em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 07:42

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/06/2018 23:59:59.

25/06/2018, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 23:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2018, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 18:21

Conclusos para despacho

15/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 11:25

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 04:11

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 04:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 04:11

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 03:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 02:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2018, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 17:06

Conclusos para despacho

05/04/2018, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 10:30

Conclusos para despacho

04/02/2018, 07:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 16:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2017, 16:25

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 04:38

Expedição de Outros documentos.

11/10/2017, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2017, 16:12

Conclusos para despacho

15/05/2017, 10:51

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 19/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2017, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 16:42

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 21/11/2016 23:59:59.

30/11/2016, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2016, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2016, 09:14

Juntada de outras peças

22/09/2016, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 16:31

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES SOARES em 12/09/2016 23:59:59.

19/09/2016, 07:55

Conclusos para despacho

16/09/2016, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2016, 17:04

Decorrido prazo de LANESSA BACK THOME em 31/08/2016 23:59:59.

02/09/2016, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 16:14

Juntada de certidão

23/08/2016, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2016, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2016, 10:46

Audiência conciliação designada para 22/09/2016 11:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.

23/08/2016, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 19:46

Conclusos para despacho

09/08/2016, 16:53

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 16:53

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•08/09/2021, 14:15

ACÓRDÃO

•19/02/2021, 17:23

DESPACHO

•27/01/2021, 21:39

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 09:09

DESPACHO

•01/10/2020, 15:58

DESPACHO

•09/04/2020, 13:17

SENTENÇA

•01/04/2020, 11:35

SENTENÇA

•05/03/2020, 17:56

DESPACHO

•29/11/2018, 16:05

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•17/10/2022, 10:40

DESPACHO

•25/08/2022, 11:32

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•13/07/2022, 13:34

DECISÃO

•08/09/2021, 14:15

ACÓRDÃO

•19/02/2021, 17:23

DESPACHO

•27/01/2021, 21:39

ACÓRDÃO

•09/11/2020, 09:09

DESPACHO

•01/10/2020, 15:58

DESPACHO

•09/04/2020, 13:17

SENTENÇA

•01/04/2020, 11:35

SENTENÇA

•05/03/2020, 17:56

DESPACHO

•29/11/2018, 16:05

DECISÃO

•15/06/2018, 18:21

DECISÃO

•16/04/2018, 17:06

DESPACHO

•26/02/2018, 10:30

DESPACHO

•04/08/2017, 16:11

DESPACHO

•13/02/2017, 16:42

DESPACHO

•16/08/2016, 19:45