Execução de Título Extrajudicial 7003947-14.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003947-14.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:21

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:21

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:29

Definitivo

09/09/2024, 12:53

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:36

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:36

Publicação

27/08/2024, 00:53

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:34

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 4a Vara Cível, sala 629, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7003947-14.2024.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ, OAB nº BA25711 EXECUTADOS: AUTO POSTO ELDORADO LTDA - EPP, RAFAEL BEZERRA ELIZEU EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III, do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos. Sem custas. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 26 de agosto de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a)de Direito

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível Fórum Geral, 4a Vara Cível, sala 629, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7003947-14.2024.8.22.0001 Assunto: Duplicata Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ, OAB nº BA25711 EXECUTADOS: AUTO POSTO ELDORADO LTDA - EPP, RAFAEL BEZERRA ELIZEU EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III, do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos. Sem custas. Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 26 de agosto de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a)de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 11:11

Homologação de Transação

26/08/2024, 11:11

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 11:01

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ, OAB nº BA25711 EXECUTADOS: AUTO POSTO ELDORADO LTDA - EPP, RAFAEL BEZERRA ELIZEU EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Custas recolhidas. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7003947-14.2024.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Duplicata Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 829, do NCPC). Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231 do NCPC. 3 - Desde já defiro eventual pedido de expedição de certidão nos moldes do art. 828 do CPC, desde que o exequente comprove o recolhimento da taxa (cód. 1007) para confecção da mesma. A CPE poderá ainda, intimar o exequente para prestar informações complementares. 4 - Na hipótese do executado residir em comarca diversa desta, e por se tratar de Execução de Título Extrajudicial por quantia certa em que a própria lei determina que a citação deverá ser feita por mandado (Ar. 829, §1º NCPC), desde já defiro a expedição de carta precatória. Sendo necessário a expedição e distribuição de carta precatória dentro do estado de Rondônia, esta será realizada pela CPE após o comprovante de pagamento da diligência. Realizada a distribuição de carta precatória, intime-se o advogado do seu número, uma vez que este deverá acompanhar sua tramitação. Na hipótese do executado residir em comarca de outro estado, a CPE fará a expedição da carta precatória e intimará o advogado para distribuí-la e comprovar a sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora apresentar novo endereço sob pena de extinção e arquivamento. Cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos. O prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. Intime-se. Cumpra-se. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA NOME: AUTO POSTO ELDORADO LTDA - EPP, RAFAEL BEZERRA ELIZEU(qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: Pagar em 03 (três) dias, a importância de R$ 1.126.484,38 um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos, acrescido de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem a integral quitação do débito. E, querendo, poderá apresentar embargos no prazo legal. Obs. havendo penhora, intime-a desta, para, querendo, oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 231 do NCPC. PRAZO: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentados embargos, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados, conforme art. 231, do CPC). As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje Porto Velho, quinta-feira, 21 de março de 2024 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito

22/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Definitivo

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Publicação

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Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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