Execução de Título Extrajudicial 7012890-42.2023.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7012890-42.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 10:54

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:35

Publicação

01/07/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012890-42.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198 Polo Passivo: ANA CAROLINA ALVES DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 4.097,70quatro mil, noventa e sete reais e setenta centavos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO DO Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida no REsp n. 1955539/SP e 1.955.574 (Tema 1137), determinou a suspensão de todos os processos que envolvam a controvérsia acerca da seguinte questão jurídica: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos". Assim, a fim de evitar maiores prejuízos ao credor com a suspensão do processo, INDEFIRO, por ora, o requerimento contido na petição anterior acerca da suspensão da CNH, sem prejuízo de ulterior análise após a decisão do Recurso. Realizada a diligência no sistema Prevjud, conforme adiante se vê. Intime-se a parte exequente para manifestar-se da diligência requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o despacho ID 104920183. Ji-Paraná, 28 de junho de 2024. Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:28

Outras Decisões

28/06/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 10:41

Decurso de Prazo

18/06/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:38

Publicação

31/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012890-42.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A Polo Passivo: EXECUTADO: ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1442, - DE 1248/1249 A 1467/1468 NOVA BRASÍLIA - 76908-534 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 4.097,70 ( quatro mil, noventa e sete reais e setenta centavos). DESPACHO Realizei consulta no Renajud, porém a parte executada não possui veículos cadastrados em seu CPF, conforme de vê adiante. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO DO Intime-se a parte exequente para indicar bens que possam ser penhorados, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o despacho ID 104920183. Ji-Paraná, 30 de maio de 2024. Robson Jose dos Santos Juiz de Direito

31/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2024, 21:38

Outras Decisões

30/05/2024, 21:38

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012890-42.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: LUCIANA NOGAROL PAGOTTO, OAB nº RO4198A Polo Passivo: EXECUTADO: ANA CAROLINA ALVES DA SILVA, RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1442, - DE 1248/1249 A 1467/1468 NOVA BRASÍLIA - 76908-534 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vincule-se a guia de custas a estes autos (ID 97859004). Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), preferencialmente por sistema, caso tenha cadastro, para em 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida cobrada na inicial. Decorrido o prazo sem o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de valor e veículos acima, se for o caso, ou tantos bens quantos suficientes para cobrir o valor executado, bem como avaliação, intimação e remoção, observando-se o rol constante no artigo 835 do Código de Processo Civil - CPC, e lavrando-se o respectivo auto, intimando o(a)(s) executado(a)(s) de tais atos. Não localizando o(a)(s) devedor(a)(es) para ser(em) citado(a)(s), arreste tantos bens, cumprindo-se em seguida o disposto nos parágrafos do art. 830, do CPC, e a seguir, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s), inclusive na hipótese de não serem encontrados bens. A(s) parte(s) executada(s) independente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Devem os mesmos ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914 do CPC). Arbitro os honorários em 10% (dez por cento), para pronto pagamento, reduzidos em metade no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, CPC). Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJe, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. SIRVA-SE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO(ÕES) e INTIMAÇÃO(ÕES), PENHORA, E AVALIAÇÃO(ÕES) e REMOÇÃO(ÕES), CONFORME O CASO. Ji-Paraná, 27 de outubro de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, n.º 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO DO

30/10/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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