Execução de Título Extrajudicial 7008992-06.2023.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008992-06.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008992-06.2023.8.22.0010. EXEQUENTES: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: LUCAS TASSINARI, OAB nº MG167137 Polo Passivo: EXECUTADOS: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PEDRO PAULO RIBEIRO DIAS, OAB nº MG140092 Valor da causa: R$ 37.627,03 ( trinta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e três centavos). DESPACHO EXEQUENTES: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, CNPJ nº 88926381000185, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 16521155000103 EXECUTADOS: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, CPF nº 13504085657, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES, CPF nº 38717808200 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura/RO E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. Consta que foi bloqueada a quantia de R$ 978,13 (novecentos e setenta e oito reais e treze centavos) na conta bancária das executadas, tendo sido determinada a intimação para apresentação de impugnação à penhora (ID 133897832). As executadas foram intimadas por intermédio de seu advogado constituído, tendo o prazo decorrido in albis. Em sequência, a parte exequente manifestou-se, pleiteando a expedição de alvará eletrônico e o seguimento do feito, com pesquisa via RENAJUD (ID 135310614). Vieram os autos conclusos. Decido Da expedição de alvará eletrônico 1. Assim, EXPEDI alvará eletrônico, na modalidade transferência, do valor disponível na conta judicial, com seus acréscimos financeiros, em favor do executado, conforme dados bancários informados no ID 136067518. 1.1. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, por qualquer motivo, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada ao presente feito e a conclusão dos autos para renovação do ato. 1.2. Certifique-se de que a conta judicial não possui saldo remanescente. Do seguimento do feito 2. Em que pese o pedido de diligência RENAJUD, atendo-me aos princípios da celeridade e economicidade processual e, considerando a quantia executada, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento para realização de 08 (oito) diligências - código 1007 (RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD e SNIPER), uma para cada executada, a fim de que se possa encontrar bens e/ou valores passíveis de penhora, sob pena de indeferimento das diligências e suspensão/arquivamento do feito. 3. Não havendo manifestação, com o decurso do prazo do item 1, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO. Rolim de Moura/RO, 12 de junho de 2026. DANILO SANTIM BOER JUIZ SUBSTITUTO

15/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 14:49

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:07

Publicação

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 21:00

Outras Decisões

23/03/2026, 21:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 12:31

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:08

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, CNPJ nº 88926381000185, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 16521155000103 Advogado: LUCAS TASSINARI, OAB nº MG167137 Parte requerida: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, CPF nº 13504085657, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES, CPF nº 38717808200 Advogado: PEDRO PAULO RIBEIRO DIAS, OAB nº MG140092 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7008992-06.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 37.627,03 Parte Vistos. A parte exequente requereu diligências por meio do sistema INFOJUD E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN. Passo então a analisar os pedidos: INFOJUD Considerando que a parte exequente requereu diligências junto ao INFOJUD, consigno que o sigilo fiscal, por ser uma garantia constitucional, somente pode ser quebrado em hipóteses excepcionais, não sendo o caso, deve se dar prevalência ao direito fundamental à intimidade. Eventual interferência do Poder Judiciário somente se justifica em situações excepcionais, de acordo com o caso concreto. A utilização do sistema INFOJUD somente se justifica quando exauridos os meios, com inequívoca existência de questão burocrática a inviabilizar a procura, não quando ainda pendente a realização de diligências por parte do interessado. A possibilidade de utilização do sistema em questão é, sem dúvidas, excepcional em razão da segurança das informações e do necessário sigilo que envolve os respectivos dados. (Agravo de Instrumento Nº 70074288002, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laura Louzada Jaccottet, Julgado em 24/07/2017). Nesse sentido, é o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia, in verbis: Agravo de Instrumento. Pedido de consulta através do Infojud. Localização de bens do devedor. Impossibilidade. Não esgotamento de outras diligências possíveis. Excepcionalidade da medida. Ausente a comprovação pelo credor de esgotamento das diligências para a localização dos bens do devedor, não se mostra possível o deferimento do pedido de consulta de bens arrestáveis através do sistema Infojud, uma vez que se trata de medida excepcional. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800762-67.2018.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 14/09/2018). Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a quebra de sigilo fiscal por meio do INFOJUD. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Defiro o pedido da parte exequente e determino à CPE que oficie ao Detran/RO, requisitando informações quanto ao veiculo em questão: I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3, PLACA OXL4364, RENAVAM 11915796359. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 6 de junho de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

09/06/2025, 00:00

25/03/2025, 00:00

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA Advogado: LUCAS TASSINARI, OAB nº MG167137 Parte requerida: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTES: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, CNPJ nº 88926381000185, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 16521155000103 EXECUTADOS: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, CPF nº 13504085657, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES, CPF nº 38717808200 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008992-06.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 37.627,03 Parte Vistos. Considerando a resposta parcialmente positiva da tentativa de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, cujo espelho segue em anexo, fica convolado em penhora o bloqueio de R$ 3.684,43 (três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). 1. Intime-se a parte executada para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste em igual prazo e, após, retornem os autos conclusos. 3. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. 4. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 20 de março de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA Advogado: LUCAS TASSINARI, OAB nº MG167137 Parte requerida: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTES: FUNDAÇÃO DE CREDITO EDUCATIVO, CNPJ nº 88926381000185, INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 16521155000103 EXECUTADOS: JESSICA KAREN FERREIRA GOMES MARTINS, CPF nº 13504085657, MARIA DO CARMO FERREIRA GOMES, CPF nº 38717808200 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7008992-06.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 37.627,03 Parte Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas aos ID's 98085493 e 98085494. À CPE para proceder à vinculação das custas recolhidas de forma avulsa junto ao SCCP. Observo que a petição inicial está instruída com o(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(ais) que ampara(m) a pretensão inaugural, titulo(s) esse(s) previsto(s) no rol do art. 784 do CPC, além de demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação. A petição também contempla os demais requisitos previstos no art. 798 do CPC. 1) Assim, cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). 1.1) Fixo, desde já, honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, a serem pagos pelo executado (CPC, art. 827). No caso de integral pagamento da obrigação no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 2) Tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, compete ao Oficial de Justiça realizar a penhora de bens do devedor e a sua avaliação, de tudo lavrando-se auto, sem prejuízo da intimação da parte executada. A penhora deverá obedecer, preferencialmente, à ordem prevista no art. 835 do CPC. 2.1) A penhora deverá recair, sempre que possível, sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo Juiz da causa, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (CPC, art. 829, § 2º). 2.2) Os bens móveis penhorados deverão ser depositados pelo Oficial de Justiça em poder do exequente, nos termos do art. 840, II, § 1º, do CPC, salvo determinação em contrário deste juízo. 2.3) A parte exequente deverá atentar-se para o disposto no art. 799 do CPC (intimação de terceiros interessados), procedendo, sobretudo, à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros (inciso IX). 3) Não encontrando a parte devedora, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, art. 830). 3.1) Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a parte devedora duas vezes em dias distintos; havendo suspeita de ocultação, realizará citação por hora certa, de tudo passando certidão pormenorizada (§ 1º do art. 830 do CPC). 4) Sirva-se esta decisão como certidão para averbação premonitória no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (CPC, art. 828 e art. 832, II, item 30, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais). 4.1) No prazo de 10 (dez) dias a contar da averbação, o exequente deverá comunicar ao juízo as anotações efetivadas, sem prejuízo da adoção das demais condutas previstas no art. 828 do CPC. 5) Serve esta decisão como mandado/carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação. 6) Atente-se o Oficial de Justiça e a CPE para o disposto no art. 835, § 3º e art. 842, ambos do CPC (intimação de cônjuge e terceiros interessados, mormente aqueles com garantia real). Observações importantes: Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Nesses casos, o juiz fixará multa em montante não superior a 20% do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material Constitui ato atentatório à dignidade da justiça o não cumprimento, com exatidão, das decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e a criação de embaraços à sua efetivação, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. O depositário ou o administrador responde pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causar à parte, perdendo a remuneração que lhe foi arbitrada, mas tem o direito a haver o que legitimamente despendeu no exercício do encargo. O depositário infiel responde civilmente pelos prejuízos causados, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça. Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a 20% do valor atualizado do bem. Considera-se conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 7 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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