Execução de Título Extrajudicial 7000463-28.2024.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000463-28.2024.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:13

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:24

Publicação

07/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J ARI OST - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 EXECUTADO: CELIO JOSE DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000463-28.2024.8.22.0021 Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial, no qual a parte exequente informou no (ID.101279189), a satisfação integral da obrigação e pugnou pela extinção do feito. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Libere, se eventual penhora existente nos autos. Sem custas (art. 55, Lei 9.099/95). P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Arquivar o feito. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de fevereiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

07/02/2024, 00:00

Definitivo

06/02/2024, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 09:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 09:14

Mandado

05/02/2024, 21:15

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 18:35

Mandado

31/01/2024, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J ARI OST - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: ELSON PIZZI JUNIOR, OAB nº RO12213 EXECUTADO: CELIO JOSE DE SOUZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: CELIO JOSE DE SOUZA, CPF nº 55940420249, RUA TRIUNFO 1622 SETOR 05 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 30 de janeiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000463-28.2024.8.22.0021 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. Para a hipótese de ocorrência da constrição judicial de bens, suficientes para garantir a execução, o prazo para eventual oposição de embargos encerra-se no dia agendado para audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, §1º, LF 9.099/95). Havendo penhora, conclusos para designação de audiência. Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício). Apresentado novo endereço, desde já autorizo a CPE a expedir nova citação, sem a necessidade de retorno dos autos a conclusão. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 2. Expeça-se mandado de citação e penhora, no endereço abaixo, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. 3. Não sendo encontrado a(s) parte requerida(s) no endereço informado na inicial, intime-se a parte autora para que apresente endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena extinção do feito. 3.1 Apresentado novo endereço, desde já autorizo a CPE a expedir nova citação, sem a necessidade de retorno dos autos a conclusão. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

31/01/2024, 00:00

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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