Execução de Título Extrajudicial 7001264-98.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001264-98.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/05/2024, 11:16

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:49

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:47

Publicação

20/05/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PAULO, AVENIDA HUGO FREY 4765, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LINDOLFO CIRO FOGACA, OAB nº RO3845, AVENIDA CANAÃ 3955, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADRIANE MARIA DE LARA, OAB nº RO5123 Parte requerida: JACIELLE FERREIRA DA SILVA, RUA TUCUMÃ 1785, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GABRIEL MAIFREDE GALVANI, OAB nº ES29252, AVENIDA TANCREDO NEVES 1627, SETOR 01, 1 ANDAR CENTRO - 76870-023 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001264-98.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 2.313,42 (dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Parte Vistos e examinados As partes entabularam acordo conforme termo de ID n. 105503632, postulando por sua homologação e consequente extinção do feito, medida que se impõe. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, nos termos do ID n. 105503632, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de conseqüência, declaro extinto a execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo art. 487, inciso III, alínea 'b', c/c o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei Estadual de Custas Forenses n. 3.896/2016. Honorários de sucumbência incabíveis, face a resolução do feito por acordo. Expedido alvará dos valores depositados judicialmente. Libere-se eventual penhora/bloqueio/arresto/restrição existente nos autos. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. P. R. I. Observadas as formalidades legais, arquivem-se com as baixas devidas. Ariquemes sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 13:12. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 13:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/05/2024, 13:13

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 15:36

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:46

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 01:41

Publicação

24/04/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PAULO, AVENIDA HUGO FREY 4765, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LINDOLFO CIRO FOGACA, OAB nº RO3845, AVENIDA CANAÃ 3955, - DE 3803 A 4005 - LADO ÍMPAR SETOR 04 - 76873-491 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ADRIANE MARIA DE LARA, OAB nº RO5123 Parte requerida: JACIELLE FERREIRA DA SILVA, RUA TUCUMÃ 1785, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: GABRIEL MAIFREDE GALVANI, OAB nº ES29252, AVENIDA TANCREDO NEVES 1627, SETOR 01, 1 ANDAR CENTRO - 76870-023 - ARIQUEMES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001264-98.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 2.313,42 (dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Parte Vistos. 1- Fica a executada intimada a manifestar-se sobre a petição da exequente em 05 dias. Ariquemes terça-feira, 23 de abril de 2024 às 14:56. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

24/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO PAULO, AVENIDA HUGO FREY 4765, - LADO ÍMPAR CONDOMÍNIO SÃO PAULO - 76874-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA LINDOLFO CIRO FOGACA, OAB nº RO3845, ADRIANE MARIA DE LARA, OAB nº RO5123 Parte requerida: JACIELLE FERREIRA DA SILVA, RUA TUCUMÃ 1785, - DE 1732/1733 AO FIM SETOR 01 - 76870-134 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001264-98.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Correção Monetária Valor da causa: R$ 2.313,42 (dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Parte Vistos. 1 - Recebo o feito para processamento. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes terça-feira, 30 de janeiro de 2024 às 12:32. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz(a) de Direito

31/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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