Execução de Título Extrajudicial 7031678-87.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7031678-87.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:07

Definitivo

10/04/2024, 18:37

Decurso de Prazo

02/03/2024, 03:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 02:18

Publicação

05/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7031678-87.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA, OAB nº RO6173A Polo Passivo: JEOVA PAULO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA PUGAS JUNIOR demanda em face de EXECUTADO: JEOVA PAULO DE OLIVEIRA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, pelo que requer a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ANTONIO CORREIA PUGAS JUNIOR ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2024, 10:52

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 02:09

Publicação

31/01/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO CORREIA PUGAS JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA - RO0006173A EXECUTADO: JEOVA PAULO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 30 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo n°: 7031678-87.2021.8.22.0001

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 15:45

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7031678-87.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: GABRIEL BONGIOLO TERRA, OAB nº RO6173A Polo Passivo: JEOVA PAULO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O Em atenção à política nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. À luz da RESOLUCÃO nº 296/2023-TJRO, publicada na edição nº 118 do Diário de Justiça, de 29/06/2023, a opção por essa via jurisdicional é uma faculdade das partes. Por outro lado, o art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução nº 296/2023-TJ/RO, impõe que eventual oposição a esse processamento especializado, irretratável e vinculativa, se dê de maneira fundamentada a ser aduzida na primeira manifestação subsequente ao envio dos autos. CONCLUSÃO Por essa razão, intimo a parte Autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sua concordância ou oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0. DISPOSIÇÕES OPERACIONAIS (À CPE) Havendo aceitação ou no silêncio da parte, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo; ou Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, terça-feira, 3 de outubro de 2023. Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto (Assinado Eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ANTONIO CORREIA PUGAS JUNIOR ADVOGADO DO

04/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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