Cumprimento de sentença 7005750-59.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

EDMAR TOSTA DOS REIS

CPF

Autor

CO-REPONSAVEL: FAITARONI HOLDI NG DE GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CNPJ: 42438700000102

Terceiro

FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO 4046·CPF·Representa: Autor

KAROLINE PEREIRA GERA

OAB/RO 9441·CPF·Representa: Autor

FELIPE WENDT

OAB/RO 4590·CPF·Representa: Autor

DAIANE MELO DOS ANJOS

OAB/RO 11777·CPF·Representa: Autor

INDY TAYLA KOTZ COELHO

OAB/RO 8885·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO 4046·CPF·Representa: Autor

KAROLINE PEREIRA GERA

OAB/RO 9441·CPF·Representa: Autor

FELIPE WENDT

OAB/RO 4590·CPF·Representa: Autor

DAIANE MELO DOS ANJOS

OAB/RO 11777·CPF·Representa: Autor

INDY TAYLA KOTZ COELHO

OAB/RO 8885·CPF·Representa: Autor

GRACIELA HORSTH SILVA DOS SANTOS

OAB/RO 4013·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA

OAB/RO 5497·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SILVA COIMBRA

OAB/RO 5311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 01:59

Publicado SENTENÇA em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 11:02

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 21:52

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 13:43

DECISÃO

•27/04/2024, 12:42

07/04/2025, 01:59

Publicado SENTENÇA em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 13:43

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/09/2024, 20:22

Juntada de certidão

14/05/2024, 10:39

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:49

Publicado DECISÃO em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 12:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000026-69.2023.8.22.0005

27/04/2024, 12:42

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:41

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

10/11/2023, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 10:13

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:10

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:14

Decorrido prazo de GRACIELA HORSTH SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 10:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000026-69.2023.8.22.0005

15/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de GRACIELA HORSTH SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:45

Publicado DECISÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 03:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7000026-69.2023.8.22.0005

10/02/2023, 13:02

Conclusos para despacho

10/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.

26/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:51

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 07:40

Expedição de Ofício.

14/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de GRACIELA HORSTH SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:10

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:10

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 13:47

Conclusos para despacho

08/12/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.

11/11/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de GRACIELA HORSTH SILVA em 04/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 04/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de GRACIELA HORSTH SILVA em 04/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:21

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 14:37

Publicado DECISÃO em 03/10/2022.

10/10/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 14:36

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 13:32

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 04/10/2022 23:59.

10/10/2022, 13:32

Publicado DECISÃO em 03/10/2022.

10/10/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 13:31

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 15:07

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:57

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2022.

26/09/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:12

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de GRACIELA HORSTH SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:42

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:13

Publicado DECISÃO em 15/07/2022.

14/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 12:43

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/06/2022, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.

20/06/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:54

Recebidos os autos

15/06/2022, 08:51

Juntada de termo de triagem

09/06/2022, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2021, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.

02/07/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:35

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:45

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:35

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:15

Juntada de Petição de recurso

19/05/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:24

Publicado SENTENÇA em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 21:32

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2021, 21:32

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:39

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

13/01/2021, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7005750-59.2020.8.22.0005. AUTOR: EDMAR TOSTA DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: EBER COLONI MEIRA DA SILVA - RO4046, KAROLINE PEREIRA GERA - RO0009441A, FELIPE WENDT - RO4590 RÉU: FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 07:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:44

Juntada de outros documentos

11/01/2021, 15:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2020, 07:03

Conclusos para despacho

10/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.

27/10/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 08:35

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:11

Audiência Conciliação realizada para 13/10/2020 08:00 Ji-Paraná - 2ª Vara Cível.

13/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 06:28

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:30

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:30

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:25

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:20

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:20

Juntada de outras peças

09/10/2020, 18:26

Outras Decisões

09/10/2020, 15:09

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

09/10/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 00:53

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:46

Outras Decisões

06/10/2020, 11:46

Conclusos para decisão

06/10/2020, 11:04

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:47

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 09:16

Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de EDMAR TOSTA DOS REIS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:41

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:36

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 01:35

Juntada de Petição de diligência

14/07/2020, 21:10

Mandado devolvido sorteio

14/07/2020, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:50

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 10:48

Audiência Conciliação designada para 13/10/2020 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.

13/07/2020, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 14/07/2020.

13/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 21:55

Outras Decisões

09/07/2020, 21:55

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:12

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 01/07/2020.

30/06/2020, 00:02

Outras Decisões

26/06/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:08

Conclusos para despacho

26/06/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 10:11

DECISÃO

•15/04/2023, 10:43

DECISÃO

•10/02/2023, 13:02

DECISÃO

•08/12/2022, 13:47

DECISÃO

•29/09/2022, 13:03

DECISÃO

•28/09/2022, 15:07

DECISÃO

•28/09/2022, 15:07

DECISÃO

•13/07/2022, 12:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 17:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 17:32

DECISÃO

•10/05/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•29/10/2021, 08:11

DESPACHO

•17/09/2021, 15:23

SENTENÇA

•23/04/2021, 21:32

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•04/04/2025, 13:43

DECISÃO

•27/04/2024, 12:42

DECISÃO

•15/04/2023, 10:43

DECISÃO

•10/02/2023, 13:02

DECISÃO

•08/12/2022, 13:47

DECISÃO

•29/09/2022, 13:03

DECISÃO

•28/09/2022, 15:07

DECISÃO

•28/09/2022, 15:07

DECISÃO

•13/07/2022, 12:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 17:32

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 17:32

DECISÃO

•10/05/2022, 10:08

ACÓRDÃO

•29/10/2021, 08:11

DESPACHO

•17/09/2021, 15:23

SENTENÇA

•23/04/2021, 21:32

DECISÃO

•18/12/2020, 07:03

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2020, 18:45

DECISÃO

•09/10/2020, 15:09

DECISÃO

•06/10/2020, 11:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/07/2020, 09:16

DESPACHO

•09/07/2020, 21:55

DESPACHO

•26/06/2020, 14:08