Execução Fiscal 0098357-12.2003.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2003

Valor da Causa

R$ 31.034,77

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CAFE RONDONIA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO BATISTA LIMA

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS COSMOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCIO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA DO CARMO PADOVANI LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 07:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/06/2021, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS COSMOS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:41

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, RUA NOVA BRASILIA 2649 CENTRO - 76916-000 - P PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, - de 2740 a 3040 - lado par Processo n.: 0098357-12.2003.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto:Dívida Ativa

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

17/06/2021, 07:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/06/2021, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS COSMOS LTDA em 08/04/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2021, 11:55

SENTENÇA

•09/03/2021, 08:15

09/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de MARCIO ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 03:41

Publicado SENTENÇA em 16/03/2021.

15/03/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, RUA NOVA BRASILIA 2649 CENTRO - 76916-000 - P PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, - de 2740 a 3040 - lado par Processo n.: 0098357-12.2003.8.22.0005 Classe: Execução Fiscal Assunto:Dívida Ativa

15/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:55

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2021, 08:15

Conclusos para despacho

02/03/2021, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 00:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:43

Distribuído por migração de sistemas

06/08/2020, 08:34