Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001213-76.2023.8.22.0017 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001213-76.2023.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/02/2024, 18:45

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:24

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:42

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:36

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 04:53

Publicação

01/02/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DEONIR RAQUELE, RUA FLORIANÓPOLIS 2747 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001213-76.2023.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 5.000,00 () Parte Vistos. Trata-se de ação proposta por DEONIR RAQUELE em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, objetivando cumprimento de sentença oriunda dos autos 7001374-23.2022.8.22.0017. A teor do que estabelece o art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos da ação de conhecimento. No presente caso, observa-se que o título judicial transitou em 31 de maio de 2023, não havendo qualquer óbice ao início da fase executiva nos próprios autos n. 7001374-23.2022.8.22.0017. Assim, deve o presente cumprimento de sentença ser imediatamente extinto, devendo a parte autora, caso queira, requerer o cumprimento nos autos da ação de conhecimento, na qual então, poderá pleitear o que julgue de direito, juntando os documentos que entender necessários à analise de seu pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem verbas honorárias. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oesteterça-feira, 30 de janeiro de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:39

Publicação

31/01/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DEONIR RAQUELE, RUA FLORIANÓPOLIS 2747 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001213-76.2023.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 5.000,00 () Parte Vistos. Trata-se de ação proposta por DEONIR RAQUELE em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, objetivando cumprimento de sentença oriunda dos autos 7001374-23.2022.8.22.0017. A teor do que estabelece o art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos da ação de conhecimento. No presente caso, observa-se que o título judicial transitou em 31 de maio de 2023, não havendo qualquer óbice ao início da fase executiva nos próprios autos n. 7001374-23.2022.8.22.0017. Assim, deve o presente cumprimento de sentença ser imediatamente extinto, devendo a parte autora, caso queira, requerer o cumprimento nos autos da ação de conhecimento, na qual então, poderá pleitear o que julgue de direito, juntando os documentos que entender necessários à analise de seu pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem verbas honorárias. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oesteterça-feira, 30 de janeiro de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

31/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 20:24

Ausência de pressupostos processuais

30/01/2024, 20:24

Documentos

Intimação

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DEONIR RAQUELE, RUA FLORIANÓPOLIS 2747 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001213-76.2023.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 5.000,00 () Parte Vistos. Trata-se de ação proposta por DEONIR RAQUELE em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, objetivando cumprimento de sentença oriunda dos autos 7001374-23.2022.8.22.0017. A teor do que estabelece o art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos da ação de conhecimento. No presente caso, observa-se que o título judicial transitou em 31 de maio de 2023, não havendo qualquer óbice ao início da fase executiva nos próprios autos n. 7001374-23.2022.8.22.0017. Assim, deve o presente cumprimento de sentença ser imediatamente extinto, devendo a parte autora, caso queira, requerer o cumprimento nos autos da ação de conhecimento, na qual então, poderá pleitear o que julgue de direito, juntando os documentos que entender necessários à analise de seu pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem verbas honorárias. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oesteterça-feira, 30 de janeiro de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: DEONIR RAQUELE, RUA FLORIANÓPOLIS 2747 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CLAUDIA JULIANA KRONBAUER TABARES, OAB nº RO6440 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001213-76.2023.8.22.0017 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 5.000,00 () Parte Vistos. Trata-se de ação proposta por DEONIR RAQUELE em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. 07 DE SETEMBRO, 1044, NÃO CONSTA CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, objetivando cumprimento de sentença oriunda dos autos 7001374-23.2022.8.22.0017. A teor do que estabelece o art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença deverá tramitar nos próprios autos da ação de conhecimento. No presente caso, observa-se que o título judicial transitou em 31 de maio de 2023, não havendo qualquer óbice ao início da fase executiva nos próprios autos n. 7001374-23.2022.8.22.0017. Assim, deve o presente cumprimento de sentença ser imediatamente extinto, devendo a parte autora, caso queira, requerer o cumprimento nos autos da ação de conhecimento, na qual então, poderá pleitear o que julgue de direito, juntando os documentos que entender necessários à analise de seu pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem verbas honorárias. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oesteterça-feira, 30 de janeiro de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

31/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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Publicação

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Ausência de pressupostos processuais

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