Execução de Título Extrajudicial 7000196-68.2024.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000196-68.2024.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:14

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 00:00

Publicação

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11339183000190, AVENIDA MARECHAL RONDON 2808, - DE 2603 A 2835 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-091 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A Autor peticionou requerendo a desistência dos pedidos. Posto isso, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da pretensão deduzida pelas partes autoras e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Arquive-se imediatamente Alta Floresta D'Oeste,21 de agosto de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7000196-68.2024.8.22.0017

30/08/2024, 00:00

Definitivo

29/08/2024, 08:29

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 23:25

Desistência

21/08/2024, 23:25

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:45

Publicação

20/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AVENIDA MARECHAL RONDON 2808, - DE 2603 A 2835 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-091 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A Parte requerida: ROSILENE DA SILVA GOMES, AV. SALVADOR 4876 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7000196-68.2024.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda, Correção Monetária Valor da causa: R$ 9.674,92 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) Parte Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA E OUTROS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS Alta Floresta D'Oeste, segunda-feira, 19 de agosto de 2024, às 10:53. Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:20

Outras Decisões

19/08/2024, 11:20

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11339183000190, AVENIDA MARECHAL RONDON 2808, - DE 2603 A 2835 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-091 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A Parte requerida: ROSILENE DA SILVA GOMES, CPF nº 00758311982, Praça Castelo Branco, 4039, Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 (Açai Expresso, ao lado da loja Morena Café), telefone (WhatsApp) 69 98472-7440 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000196-68.2024.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda, Correção Monetária Valor da causa: R$ 9.674,92 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em desfavor de ROSILENE DA SILVA GOMES, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 9.674,92(nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). A tentativa de de citação restou infrutífera no endereço indicado inicial. Intimada, a parte exequente informou novo endereço do(a) devedor(a), sendo Praça Castelo Branco, 4039, Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 (Açai Expresso, ao lado da loja Morena Café), telefone (WhatsApp) 69 98472-7440. Providencie a CPE a retificação no sistema PJE. Na sequência, CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): ROSILENE DA SILVA GOMES, CPF nº 00758311982, Praça Castelo Branco, 4039, Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 (Açai Expresso, ao lado da loja Morena Café), telefone (WhatsApp) 69 98472-7440. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste terça-feira, 30 de abril de 2024 às 22:10. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11339183000190, AVENIDA MARECHAL RONDON 2808, - DE 2603 A 2835 - LADO ÍMPAR PRINCESA ISABEL - 76964-091 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA HELLEN DA SILVA, OAB nº RO4797A Parte requerida: ROSILENE DA SILVA GOMES, CPF nº 00758311982, AV. SALVADOR 4876 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000196-68.2024.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda, Correção Monetária Valor da causa: R$ 9.674,92 (nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) Parte Vistos. Custas iniciais recolhidas equivalente a 2% do valor da causa, conforme ID 100866003. Considerando que se trata de guia avulsa, promova a CPE a vinculação aos presentes autos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por SARAIVA & TANAKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em desfavor de ROSILENE DA SILVA GOMES, em que pleiteia o pagamento da quantia de R$ 9.674,92(nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC, efetuar o pagamento da dívida, ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, o Oficial de Justiça, COM O MESMO MANDADO, procederá de imediato à penhora de quantos bens bastem para satisfazer a obrigação bem como proceda com a sua avaliação, considerando para tanto o valor da petição inicial, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Serve a presente de mandado de citação avaliação e penhora em desfavor de: EXECUTADO(A): ROSILENE DA SILVA GOMES, CPF nº 00758311982, AV. SALVADOR 4876 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas dos arts. 212 e §§ e art. 252 do CPC. A parte executada pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado (por DJE) a se manifestar. Caso seja aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, devendo apresentar demonstrativo atualizado do crédito, bem como recolher as custas de que tratam o artigo 17 da Lei n. 3.896/2016. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, intimando-o para tanto por DJE. Silenciando-se quanto ao impulsionamento do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Não promovendo a citação da parte executada, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. Defiro a expedição da certidão prevista no artigo 828 do Código de Processo Civil, caso seja requerida. Advirto, que a parte exequente deverá, no prazo de 10 (dez) dias, comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Ressalto, que conforme determina o § 2º do artigo supracitado, formalizada a penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o credor providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste terça-feira, 30 de janeiro de 2024 às 20:39. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

31/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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