Execução Fiscal 7051408-50.2022.8.22.0001 - TJRO

Expedição de documento

16/04/2026, 13:31

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 11:59

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:29

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:07

Publicação

15/12/2025, 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: TONIN SOLDAS LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Atendimento), E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7051408-50.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, O espelho da consulta ao Sisbajud (modalidade "teimosinha") segue em anexo. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar a planilha atualizada do crédito e requerer o que entender de direito, em 30 dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 4 de dezembro de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 12:27

Expedição de documento

04/12/2025, 12:26

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:03

Conclusão (para decisão)

10/10/2025, 08:14

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:52

Publicação

10/09/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: TONIN SOLDAS LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 7º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7051408-50.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, 1. A consulta ao sistema Sisbajud, mediante a utilização da ferramenta de reiteração da ordem bancária denominada "teimosinha", foi infrutífera. 2. A ordem foi reiterada por um período de 60 dias. 3. Dê-se vistas à Exequente para eventual impugnação ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2025. Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 08:22

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 08:10

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:29

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 05:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 05:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 01:22

Publicação

17/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: TONIN SOLDAS LTDA, AV NACOES UNIDAS 00000, - DE 312 A 638 - LADO PAR NS DAS GRACAS - 76804-186 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7051408-50.2022.8.22.0001 Execução Fiscal REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, Tendo em vista o lapso temporal transcorrido desde a última planilha apresentada e visando assegurar a atualização das informações necessárias ao regular andamento da execução, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nova planilha detalhada do débito. Cumpra-se. Porto Velho,14 de fevereiro de 2025 Renan Kirihata Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:25

Mero expediente

14/02/2025, 13:25

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 09:51

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 13:57

Mero expediente

15/08/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 06:59

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 16:09

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 03:17

Publicação

01/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: TONIN SOLDAS LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7051408-50.2022.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, Defiro o pedido da exequente. 1. A busca ao sistema Renajud apontou a existência de veículos, que foram gravados com restrição administrativa de licenciamento, por ser mais adequada ao caso concreto (espelho em anexo). 2. Quanto ao item 1 da petição ID 97742593, intime-se a Fazenda Pública para providenciar a juntada de material probatório apto a facilitar a localização do imóvel de matrícula 5.035 indicado no anexo ID 97742595 (tais como acervo fotográfico, memorial descritivo, planta esquemática, mapa por georreferenciamento, dentre outros), no prazo de trinta dias. 3. Tratando-se de terra urbano, os referidos documentos podem ser obtidos junto a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR). 4. Oportunamente, apresente a planilha atualizada do crédito, dentro do prazo assinalado supra. 5. Apresentada a documentação supra, retornem conclusos para análise do item 1 da petição ID 97742593. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 31 de janeiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 08:16

Outras Decisões

31/01/2024, 08:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:18

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:33

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:02

Decurso de Prazo

13/10/2023, 18:08

Decurso de Prazo

13/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:56

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 08:44

Publicação

05/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: TONIN SOLDAS LTDA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7051408-50.2022.8.22.0001 - ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Vistos, Defiro o pedido da exequente. 1. A consulta ao sistema Sisbajud foi infrutífera (espelho em anexo). 2. Dê-se vistas à Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

05/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 07:21

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 07:58

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 07:11

Decurso de Prazo

24/02/2023, 00:23

Decurso de Prazo

24/02/2023, 00:21

Mandado

15/02/2023, 18:53

Mandado

19/01/2023, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:54

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:14

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/11/2022, 03:20

Publicação

16/11/2022, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2022, 10:21

Mero expediente

14/11/2022, 10:21

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:02

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 06:39

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 20:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 20:49

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:27

Decurso de Prazo

25/07/2022, 16:06

Decurso de Prazo

20/07/2022, 16:04

Decurso de Prazo

20/07/2022, 16:00

Publicação

14/07/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 11:27

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 11:27

—

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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