Execução Fiscal 7000181-14.2019.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 254.456,47

Órgão julgador

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO TOTINO

OAB/RO 6338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 16:11

Decorrido prazo de OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:00

Publicado SENTENÇA em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:25

Homologada a Transação

17/11/2022, 10:25

Expedido alvará de levantamento

17/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 19:54

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.

31/10/2022, 01:32

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 16:11

Decorrido prazo de OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2022, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2022, 10:25

DECISÃO

•23/05/2022, 13:59

29/11/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:00

Publicado SENTENÇA em 21/11/2022.

18/11/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:25

Homologada a Transação

17/11/2022, 10:25

Expedido alvará de levantamento

17/11/2022, 10:25

Conclusos para despacho

16/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 19:54

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2022.

31/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/10/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:29

Recebidos os autos

24/10/2022, 07:30

Juntada de termo de triagem

13/10/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7000181-14.2019.8.22.0005. Embargante: José Roberto Nass Advogada: Ediene da Silva Alencar (OAB/RO 9452) Advogado: Rodrigo Totino (OAB/RO 6338) Embargado: Município de Ji-Paraná Procuradora: Danielle Lourdes França (OAB/RO 8600) Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Opostos em 08/04/2021 DECISÃO: “EMBARGO Notificação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7000181-14.2019.8.22.0005 Ji-Paraná/3ª Vara Cível

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7000181-14.2019.8.22.0005. Apelante: Cartório de Ofício de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da Comarca de Ji-Paraná Advogada: Ediene da Silva Alencar (OAB/RO 9452) Advogado: Rodrigo Totino (OAB/RO 6338) Apelado: Município de Ji-Paraná Procuradora: Danielle Lourdes França (OAB/RO 8600) Relatora: JUÍZA CON Notificação - Apelação (PJe) Origem: 7000181-14.2019.8.22.0005 Ji-Paraná/3ª Vara Cível

26/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2019, 12:45

Juntada de certidão

05/12/2019, 12:44

Decorrido prazo de OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO em 27/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 18:37

Juntada de Petição de outras peças

29/11/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 18:40

Juntada de Petição de recurso

25/11/2019, 15:26

Publicado DECISÃO em 04/11/2019.

31/10/2019, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 04:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:10

Decorrido prazo de OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:57

Conclusos para decisão

11/10/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.

26/09/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 09:44

Conclusos para despacho

03/09/2019, 00:10

Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 20:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 10:42

Decorrido prazo de OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:10

Mandado devolvido sorteio

11/04/2019, 11:17

Juntada de Petição de diligência

11/04/2019, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 17:43

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 17:20

Outras Decisões

31/01/2019, 10:25

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 12:00

ACÓRDÃO

•22/07/2021, 09:49

DESPACHO

•23/06/2021, 11:54

ACÓRDÃO

•18/03/2021, 09:06

DESPACHO

•12/02/2021, 11:33

DECISÃO

•30/10/2019, 13:10

SENTENÇA

•19/09/2019, 10:20

DESPACHO

•31/01/2019, 10:25