Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/09/2022, 14:48
Processo Desarquivado
08/09/2022, 14:48
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
01/02/2022, 10:29
Juntada de Petição de petição
12/01/2022, 10:47
Arquivado Definitivamente
27/10/2021, 07:50
Juntada de certidão
27/10/2021, 07:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 00:31
Expedição de Outros documentos.
08/10/2021, 12:57
Recebidos os autos
08/10/2021, 12:56
Juntada de termo de triagem
04/10/2021, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO
DECISÃO
Processo: 0073776-62.2005.8.22.0101.
Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496)
Apelado: Valter Gomes Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 14/01/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Execução fi
Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0073776-62.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos
10/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO
DECISÃO
Processo: 0073776-62.2005.8.22.0101.
Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496)
Apelado: Valter Gomes Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 14/01/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Execução fi
Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0073776-62.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos
30/03/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior