Execução Fiscal 7002860-60.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalEncargo de 20%Execução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

DECIO SOUZA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 09:04

Arquivamento

06/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:38

Publicação

01/02/2024, 03:48

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002860-60.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: DECIO SOUZA DE LIMA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO Vistos, A MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou ação fiscal em face de DECIO SOUZA DE LIMA, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da inicial. A parte executada a exequente veio aos autos informar que houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e artigo 156, inciso I, do CTN, Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, 31 de janeiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 09:36

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:22

Mandado

23/01/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 08:21

Mandado

22/11/2023, 05:23

Todas as movimentações(42)

Definitivo

08/04/2024, 09:04

Arquivamento

06/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 10:39

Documentos

•01/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:38

Publicação

01/02/2024, 03:48

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002860-60.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: DECIO SOUZA DE LIMA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO Vistos, A MUNICIPIO DE ARIQUEMES ajuizou ação fiscal em face de DECIO SOUZA DE LIMA, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da inicial. A parte executada a exequente veio aos autos informar que houve o pagamento integral da dívida. Assim sendo, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC, e artigo 156, inciso I, do CTN, Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, 31 de janeiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 09:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2024, 09:36

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:22

Mandado

23/01/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 08:21

Mandado

22/11/2023, 05:23

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 07:47

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 08:00

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2023, 09:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2023, 09:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2023, 09:07

Mero expediente

03/10/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

02/08/2023, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/08/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 12:36

Execução frustrada

23/06/2023, 15:01

Mero expediente

23/06/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 13:56

Decurso de Prazo

13/06/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 11:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 07:53

Outras Decisões

30/03/2023, 19:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 11:24

Distribuição (sorteio)

29/03/2023, 11:23