Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01/10/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 01/10/2025
01/10/2025, 16:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914992/2025
25/09/2025, 23:01
Protocolizada Petição 914992/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025
25/09/2025, 22:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025
25/09/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/09/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de RONALDO MARTINS
23/09/2025, 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025
23/09/2025, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
12/09/2025, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/09/2025, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861853/2025
12/09/2025, 18:51
Protocolizada Petição 861853/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 18:31
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/08/2025, 16:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/08/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para RONALDO MARTINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1215.