Agravo em Recurso Especial 0803540-39.2020.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0803540-39.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405175/2026

28/04/2026, 10:21

Protocolizada Petição 405175/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 10:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1000291/2024 - AgInt

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000291 - AgInt no AREsp 2617765 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01000291/2024 - AgInt no AREsp 2617765/RO

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000291/2024 - AgInt no AREsp 2617765/RO

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/12/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1000291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

06/12/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS apresentar resposta à petição n. 1000291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

06/12/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405175/2026

Protocolizada Petição 405175/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1000291/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1000291 - AgInt no AREsp 2617765 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01000291/2024 - AgInt no AREsp 2617765/RO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000291/2024 - AgInt no AREsp 2617765/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para JAMARI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1000291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para EUSTAQUIO DA SILVEIRA VARGAS apresentar resposta à petição n. 1000291/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

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