Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado/Requerente: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928
Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado/Requerido: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Com razão a Autora. Obrigações resolvidas. Não há qualquer valor a ser restituído ao BANCO C6. Também não há qualquer valor constrito via SISBAJUD (consulta abaixo). Retornem ao arquivo. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 4 de março de 2025, 17:12. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito Não existe ordem judicial correspondente ao(s) filtro(s) informado(s)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000096-08.2022.8.22.0010
07/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 08:31
Outras Decisões
06/03/2025, 08:31
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:36
Publicação
07/02/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS - RO11928
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - RO5413 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (ID 116165967).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado/Requerente: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928
Requerido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado/Requerido: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DECISÃO Com razão a Autora. Obrigações resolvidas. Não há qualquer valor a ser restituído ao BANCO C6. Também não há qualquer valor constrito via SISBAJUD (consulta abaixo). Retornem ao arquivo. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 4 de março de 2025, 17:12. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito Não existe ordem judicial correspondente ao(s) filtro(s) informado(s)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000096-08.2022.8.22.0010
07/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 08:31
Outras Decisões
06/03/2025, 08:31
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 01:36
Publicação
07/02/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS - RO11928
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - RO5413 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (ID 116165967).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 16:23
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:30
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928 Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO
REU: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DESPACHO 1) MANIFESTE o Requerido acerca dos IDs 113783728 e 113783741. Prazo: cinco dias. Após, venham conclusos. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, sábado, 18 de janeiro de 2025, 05:42 Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: FATIMA APARECIDA SANTANA ADVOGADO DO
20/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2025, 05:43
Outras Decisões
18/01/2025, 05:42
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 16:56
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 20:39
Publicação
07/11/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928 Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO
REU: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo requerido no id. 110685308,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: FATIMA APARECIDA SANTANA ADVOGADO DO intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o extrato detalhado, devendo constar a identificação do beneficiário do TED realizado no valor de R$ 2.084,60 (dois mil e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 6 de novembro de 2024 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 05:12
Outras Decisões
06/11/2024, 05:12
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 07:48
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 11:41
Decurso de Prazo
04/09/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS - RO11928
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - RO5413 INTIMAÇÃO RÉU - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte REQUERIDA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 07:28
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 02:02
Publicação
09/08/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928 Polo Passivo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS DO
REU: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A D E S P A C H O MANIFESTE a Autora no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Petição de ID 106633176. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: FATIMA APARECIDA SANTANA ADVOGADO DO
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 14:20
Outras Decisões
08/08/2024, 14:20
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 08:40
Desarquivamento
04/06/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 10:35
Definitivo
05/03/2024, 13:49
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:14
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 04:03
Publicação
01/02/2024, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado(a) do Requerente/Exequente: SUELEN NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO11928 Requerido(a)/Executado(a): BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(a) do Requerido/Executado(a): FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A D E S P A C H O Pedido de devolução de custas que, segundo a parte, foram recolhidas em duplicidade, deve ser feito ao COREF e não a este Juízo. O Juízo nem tem como determinar restituição de custas porque NÃO tem acesso à conta geral do TJRO. Aos interessados para: - comprovar o alegado pagamento/recolhimento em duplicidade, juntando as respectivas guias e - proceder conforme INSTRUÇÃO N. 009 /2010-PR e demais atos. AGUARDE-SE, por 15 dias. Nada sendo postulado, retornem ao arquivo. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 31 de janeiro de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000096-08.2022.8.22.0010 Requerente/
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 11:05
Outras Decisões
31/01/2024, 11:05
Decurso de Prazo
31/01/2024, 01:09
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 14:24
Documento (Certidão)
30/01/2024, 14:23
Documento (Certidão)
26/01/2024, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 14:39
Documento (Certidão)
18/10/2023, 18:11
Outras Decisões
17/10/2023, 14:19
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 11:17
Documento (Certidão)
16/10/2023, 11:16
Documento (Certidão)
16/10/2023, 10:48
Decurso de Prazo
13/10/2023, 17:08
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:34
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 19:04
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 12:15
Publicação
25/09/2023, 11:22
Publicação
19/09/2023, 21:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS - RO11928
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE0021714A INTIMAÇÃO RÉU Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu patrono, no prazo de 05 dias, para informar seus dados bancários, os quais devem estar de acordo com a procuração nos autos, para fins de transferência de valores remanescentes (ID 67474657).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 14:23
Documento (Certidão)
18/09/2023, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 09:22
Outras Decisões
25/08/2023, 06:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 06:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 08:41
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 08:58
Publicação
19/05/2023, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7000096-08.2022.8.22.0010.
AUTOR: FATIMA APARECIDA SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: SUELEN NEVES DOS SANTOS - RO11928
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE0021714A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 13:19
Recebimento
18/05/2023, 13:14
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – RO5413 APELADA: FÁTIMA APARECIDA SANTANA ADVOGADO(A): SUELEN NEVES DOS SANTOS – RO11928 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/09/2022 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 07/12/2022 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Responsabilidade civil. Empréstimo consignado. Relação jurídica. Prova. Descontos. Repetição indébito. Danos morais. Valor. Juros. Termo inicial. Compete à parte que alega a contratação de empréstimo fazer a prova da relação jurídica, sob pena de se reconhecer a ilegalidade dos descontos efetuados no benefício previdenciário e o direito à restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente tanto quanto o dever de indenizar o dano moral sofrido. Se o valor da indenização se mostra razoável ante a lesão causada ao ofendido, impõe-se mantê-lo considerando que a reparação deve ser suficientemente expressiva a fim de compensar a vítima e desestimular o causador do dano, objetivando evitar a repetição de conduta do mesmo gênero. Em se tratando de relação extracontratual, os juros devem incidir a partir da data do evento danoso.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 218 de 22/03/2023 a 29/03/2023 AUTOS N. 7000096-08.2022.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)
21/04/2023, 00:00
Remessa
26/09/2022, 06:09
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 14:48
Publicação
06/09/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022, 00:12
Decurso de Prazo
03/09/2022, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 09:16
Publicação
10/08/2022, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 16:52
Outras Decisões
08/08/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 10:04
Decurso de Prazo
25/07/2022, 15:34
Decurso de Prazo
20/07/2022, 19:55
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 09:19
Publicação
01/07/2022, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022, 01:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 13:10
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 11:40
Publicação
21/06/2022, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2022, 08:00
Procedência em Parte
18/06/2022, 08:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 16:28
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 10:18
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 07:38
Conclusão (para decisão)
11/05/2022, 19:24
Publicação
09/05/2022, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 00:06
Decurso de Prazo
07/05/2022, 00:27
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 11:03
Decurso de Prazo
06/05/2022, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 15:16
Petição (Contestação)
03/05/2022, 15:01
Decurso de Prazo
29/04/2022, 05:44
Decurso de Prazo
29/04/2022, 04:38
Decurso de Prazo
28/04/2022, 22:05
Decurso de Prazo
28/04/2022, 21:55
Publicação
12/04/2022, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 01:12
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 14:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022, 14:56
Audiência (realizada; conciliação)
11/04/2022, 11:39
Documento (Certidão)
11/04/2022, 11:04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022, 10:51
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 10:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022, 10:48
Documento (Certidão)
11/04/2022, 10:47
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2022, 10:47
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação