Monitória 7000154-58.2024.8.22.0004 - TJRO

Monitória 7000154-58.2024.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/10/2024, 08:48

Definitivo

06/08/2024, 13:09

Documento (Certidão)

05/08/2024, 22:05

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

05/08/2024, 22:00

Decurso de Prazo

18/06/2024, 10:04

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:43

Publicação

22/05/2024, 01:30

Publicação

22/05/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000154-58.2024.8.22.0004. REQUERENTE: AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A REQUERIDO: OLA GAS LTDA - ME INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Torno sem efeito a notificação de ID. 106123785 destinada a parte autora, tendo em vista que as custas são de responsabilidade da parte requerida, conforme SENTENÇA ID. 104632130. Deste modo, fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS - COD. 1004.1. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000154-58.2024.8.22.0004. REQUERENTE: AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO0005035A REQUERIDO: OLA GAS LTDA - ME INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais FINAIS - COD. 1004.1. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:05

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/05/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 14:02

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:11

Documentos

Notificação

•22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000154-58.2024.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Cheque Requerente AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA., CNPJ nº 02754502000133, ROD/BR 364, KM 388 lote 18, GLEBA 19 ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido(a) OLA GAS LTDA - ME, CNPJ nº 16912380000170, AVENIDA ADEMIR RIBEIRO 247, FONE 3461-4242 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Retire-se o sigilo da petição anexa ao ID n. 103915722. Trata-se de ação monitória proposta por AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA contra OLÁ GÁS LTDA ME. A requerida foi devidamente citada (ID - 102473267) e não manifestou nos autos. É o breve relatório. Fundamento e decido. No processo monitório a ausência de pagamento da dívida e o não oferecimento de embargos implica na constituição do título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 701, §2º do Código de Processo Civil. Posto isto, ante a inércia da requerida, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, por consequência, constituo prova escrita em título executivo judicial, condenando a requerida ao pagamento do valor constante no título, qual seja, R$ 2.984,38 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária, a partir da data do vencimento de cada título, com fulcro no artigo 702, § 3º, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado desta decisão, deverá o autor habilitar-se nos autos de falência da requerida em trâmite nesta Vara sob o n. 7003481-79.2022.8.22.0004. Com o trânsito em julgado e, considerando que foi decretada a falência da requerida, remetam-se os autos ao arquivo, pois todos os pedidos para recebimento de crédito do autor deverão ser realizado nos autos de falência. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Ouro Preto do Oeste, 24 de abril de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000154-58.2024.8.22.0004 Classe Monitória Assunto Cheque Requerente AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA.. Advogado(a) FILIPH MENEZES DA SILVA, OAB nº RO5035A Requerido OLA GAS LTDA - ME, CNPJ nº 16912380000170, AVENIDA ADEMIR RIBEIRO 247, FONE 3461-4242 JARDIM AEROPORTO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Valor da Ação R$ 2.984,38 ( dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), atualizado em 16/01/2024. Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por AUTO POSTO E TRANSPORTADORA SAVANA LTDA. em face de OLA GAS LTDA - ME. Nos termos do art. 700 e 701 do Código de Processo Civil, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, qualificada acima, para pagar voluntariamente o débito e os honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Este Despacho servirá como carta/mandado, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para efetuar o pagamento ou apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio, ou da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça. Rejeitados os embargos ou caso não haja o cumprimento da obrigação, "constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). Esclareça à PARTE REQUERIDA que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito da PARTE REQUERENTE, poderá, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em discussão, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 701, § 5º, do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (Art. 916, § 6º). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública. Sendo apresentado embargos no prazo legal, intime-se a PARTE REQUERENTE para impugnar em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do § 6º do mesmo artigo. Após, caso haja defesa, autorizo que à CPE proceda a intimação de ambas as partes, no prazo de 05 dias, para que digam se pretendem produzir provas, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do CPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. Caso a PARTE REQUERIDA satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isenta de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida à título de honorários advocatícios (Art. 701, do CPC). Efetuado o depósito, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de presunção de concordância dos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Restando infrutífera a tentativa de citação, a CPE deverá intimar a PARTE REQUERENTE para, no prazo de 10 dias, indicar novo endereço da PARTE REQUERIDA. Caso a PARTE REQUERENTE pleiteie a realização de buscas pelo Juízo, deverá instruir o pedido com o comprovante de pagamento das custas, conforme determina o art. 17 da Lei de Custas. Providencie-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 31 de janeiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

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Definitivo

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Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)

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Decurso de Prazo

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